Execução Fiscal 5009912-93.2008.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5009912-93.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

01/05/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

30/03/2025, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

30/03/2025, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:31

Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFTE Número: 50099129320088210001/TJRS

07/03/2025, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50099129320088210001/TJRS

10/12/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO FREITAS DE CAMPOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTOR MATHEUS CROTTI SAUER (OAB PR111298) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR SAUER (OAB PR073109) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTIMADO: SAUER & MUCCIOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE INTERESSADO: BRUNO F DE CAMPOS - ROLAMENTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5009912-93.2008.8.21.0001/RS (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

21/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS

23/08/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/08/2024, 08:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

13/08/2024, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/08/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

29/07/2024, 13:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO FREITAS DE CAMPOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTOR MATHEUS CROTTI SAUER (OAB PR111298) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR SAUER (OAB PR073109) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTIMADO: SAUER & MUCCIOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE INTERESSADO: BRUNO F DE CAMPOS - ROLAMENTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5009912-93.2008.8.21.0001/RS (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

21/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFTE Número: 50099129320088210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50099129320088210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

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