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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 307.720,49

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

EVERTON ANTONIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ANDRE DELLA MEA RIBEIRO

CPF

Reu

DANIEL DELLA MEA RIBEIRO

CPF

Reu

MOG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA FERRAREZE

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO MANSUR GUEDES

OAB/RS 044253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 18:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ HENRIQUE ZIMERMANN - EXCLUÍDA

05/05/2026, 18:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIEGO TRONCO HOMRICH - EXCLUÍDA

05/05/2026, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

29/04/2026, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/04/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

14/02/2026, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

06/02/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 113

30/01/2026, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 113

29/01/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 113

28/01/2026, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/01/2026, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

27/01/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:52

Decisão Interlocutória

27/01/2026, 16:52

Todas as movimentações(128)

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 18:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ HENRIQUE ZIMERMANN - EXCLUÍDA

05/05/2026, 18:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIEGO TRONCO HOMRICH - EXCLUÍDA

05/05/2026, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

29/04/2026, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 19:01

29/04/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

14/02/2026, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

06/02/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 113

30/01/2026, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 113

29/01/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 113

28/01/2026, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/01/2026, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

27/01/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:52

Decisão Interlocutória

27/01/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 96

02/10/2025, 14:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50421355820258217000/TJRS

29/09/2025, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

26/09/2025, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

25/09/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 98

19/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 96

11/09/2025, 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/09/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

10/09/2025, 13:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 96

10/09/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 19:01

Decisão Interlocutória

09/09/2025, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

08/08/2025, 15:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50421355820258217000/TJRS

31/07/2025, 20:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

18/07/2025, 04:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

17/07/2025, 02:35

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/05/2025, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

19/05/2025, 13:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 34

16/05/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:17

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2025, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

07/04/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

14/03/2025, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ANDRE DELLA MEA RIBEIRO (RS044253 - ROGÉRIO MANSUR GUEDES)

14/03/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

06/03/2025, 16:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53578016020248217000/TJRS

06/03/2025, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

26/02/2025, 21:34

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2025, 13:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50421355820258217000/TJRS

24/02/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/02/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50421355820258217000/TJRS

19/02/2025, 15:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59

19/02/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/02/2025, 02:58

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/02/2025, 00:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/02/2025, 15:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/02/2025, 12:12

Decisão Interlocutória

03/02/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/02/2025, 00:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

30/01/2025, 00:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/01/2025, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

21/01/2025, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

21/01/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/01/2025, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

21/01/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 12:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/01/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 38

16/01/2025, 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

16/01/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 18:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/01/2025, 18:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

14/01/2025, 13:18

Expedição de mandado - CM0021

14/01/2025, 13:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

14/01/2025, 13:18

Expedição de mandado - CM0021

14/01/2025, 13:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

14/01/2025, 13:18

Expedição de mandado - CM0021

14/01/2025, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/01/2025, 18:37

Juntada de certidão

08/01/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

07/01/2025, 10:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

02/01/2025, 08:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

02/01/2025, 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

27/12/2024, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

16/12/2024, 16:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

15/12/2024, 08:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

11/12/2024, 09:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

11/12/2024, 09:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

11/12/2024, 09:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

09/12/2024, 08:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

08/12/2024, 09:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53578016020248217000/TJRS

06/12/2024, 17:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53578016020248217000/TJRS

04/12/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/12/2024, 20:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

03/12/2024, 20:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 53578016020248217000/TJRS

03/12/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

01/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/11/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/02/2025

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: EVERTON ANTONIO DO NASCIMENTO RÉU: ANDRE DELLA MEA RIBEIRO RÉU: DANIEL DELLA MEA RIBEIRO RÉU: MOG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Local: Passo Fundo Data: 21/11/2024 EDITAL Nº 10072316313 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré em lugar incerto, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor EVERTON ANTONIO DO NASCIMENTO, CPF: 00565573020 e réu ANDRE DELLA MEA RIBEIRO, CPF: 64238660072, DANIEL DELLA MEA RIBEIRO, CPF: 88744876068 e MOG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 40013132000172. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Parte de um imóvel urbano, constituído do quinhão n° 10 sito na Vila Gomes, nesta cidade, sem benfeitorias, com frente para a rua Botucaray, antiga estrada de Ernestina, lado ímpar, distando 99,00m da esquina com a rua Domingos Gomes, sem quarteirão formado, com a área superficial de 3.369,00m² com as seguintes confrontações e medidas: ao Norte, com o quinhão n° 1 de Abeí T Simão, onde mede 37,36m por uma linha inclinada, ao Sul, com a rua Botucaray, onde mede 25,00m, ao Leste, com propriedade de Maurilio Rodrigues da Silva, onde mede 118,80m e ao Oeste, com propriedade de Albery Falkembach Ribeiro, na extensão de 97,30m. Matrícula 50.735 do RI de Passo Fundo.PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.Passo Fundo, 21 de Novembro de 2024 SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY JUIZ(A): ANA PAULA CAIMI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5036213-55.2024.8.21.0021/RS

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 11:09

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

21/11/2024, 10:58

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

21/11/2024, 10:57

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

21/11/2024, 10:52

Não Concedida a Medida Liminar

18/11/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 14:10

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 15:57