Execução Fiscal 5007887-12.2024.8.21.0013 - TJRS

Execução Fiscal 5007887-12.2024.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Apensamento - Apensado na EF: 50062102020198210013

12/09/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50062102020198210013/RS

19/08/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

04/06/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/04/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

13/04/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/02/2025, 00:21

Intimação por Edital

04/02/2025, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2024 Prazo do edital: 05/02/2025 Prazo de citação/intimação: 12/02/2025

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5007887-12.2024.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: C.E.R.T.A - CENTRO DE REABILITACAO DE TOXICOMANOS E ALCOOLISTAS Local: Erechim Data: 21/11/2024 EDITAL Nº 10072389598 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5007887-12.2024.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: C.E.R.T.A - CENTRO DE REABILITACAO DE TOXICOMANOS E ALCOOLISTAS. Objeto: Citação do(a) executado(a) C.E.R.T.A - CENTRO DE REABILITACAO DE TOXICOMANOS E ALCOOLISTAS, CNPJ: 02744839000160, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 12.708,44 (atualizada até 22/04/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 58324/2023, 58325/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Erechim, 21/11/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007887-12.2024.8.21.0013/RS

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 17:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2025, 13:53

—

Apensamento - Apensado na EF: 50062102020198210013

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50062102020198210013/RS

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Intimação por Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/02/2025

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

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