Agravo em Recurso Especial 5029407-84.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MARCELO MARTINI LABARTHE

CPF

Autor

MUNIKY NARCIZO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

ANDRE LUIZ SILVEIRA MICHEL

OAB/RS 090150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/09/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de MARCELO MARTINI LABARTHE

11/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2025, 10:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/05/2025, 12:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2025, 19:40

Decisão

•15/05/2025, 12:09

Acórdão

•15/05/2025, 12:09

Acórdão

•15/05/2025, 12:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/05/2025, 12:09

Sentença

•15/05/2025, 12:09

Decisão

•15/05/2025, 12:09

Decisão

•15/05/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 12:09

Decisão

•15/05/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 12:09

Decisão

•15/05/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 12:09