Execução Fiscal 5029216-68.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 12.321,01

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

QUINTO MONDIN

CPF

Reu

JOSE DEMETRIO MONDIN

CPF

Reu

PAULO OMAR MONDIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

MIGUEL SOARES SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANDRE GALAFASSI NETO

OAB/RS 034526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50265713920258217000/TJRS

05/02/2025, 20:31

Baixa Definitiva

05/02/2025, 17:36

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/02/2025, 10:38

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

14/01/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39

17/12/2024, 00:25

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: QUINTO MONDIN SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029216-68.2014.8.21.0001/RS

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE DEMETRIO MONDIN (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029216-68.2014.8.21.0001/RS

22/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

21/11/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/11/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 13:33

Todas as movimentações(52)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50265713920258217000/TJRS

05/02/2025, 20:31

Baixa Definitiva

05/02/2025, 17:36

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/02/2025, 10:38

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

14/01/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39

Documentos

SENTENÇA

•02/10/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 14:49

17/12/2024, 00:25

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: QUINTO MONDIN SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029216-68.2014.8.21.0001/RS

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE DEMETRIO MONDIN (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029216-68.2014.8.21.0001/RS

22/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

21/11/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/11/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/11/2024, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

02/11/2024, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/10/2024, 23:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

02/10/2024, 23:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 16:34

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/10/2024, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2024, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/07/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

25/01/2024, 15:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

06/11/2023, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/11/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

14/04/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/04/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/03/2023, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/03/2023, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 15:33

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

30/09/2022, 21:35

Juntada de íntegra do processo

30/09/2022, 21:35

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

26/07/2022, 12:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/05/2021, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 17:32