Execução Fiscal 5024081-94.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 59.938,29

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ADRIANO ASMUZ BOZA

CPF

Reu

CLINICA DE ORTODONTIA DR. ADRIANO ASMUZ BOZA SOCIEDADE SIMPLES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ADRIANO HECHT BALDISSERA

OAB/RS 045760·CPF·Representa: Réu

ZAHARA MOREIRA SANTANA

OAB/RS 044114·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246021326 (Custas Finais ou Complementares)

15/02/2025, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50077490220258217000/TJRS

16/01/2025, 16:32

Baixa Definitiva

16/01/2025, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

16/01/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

17/12/2024, 00:25

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

22/11/2024, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLINICA DE ORTODONTIA DR. ADRIANO ASMUZ BOZA SOCIEDADE SIMPLES - ME SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024081-94.2022.8.21.0001/RS

22/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

21/11/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/11/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

04/11/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

23/10/2024, 10:07

Todas as movimentações(67)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246021326 (Custas Finais ou Complementares)

15/02/2025, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50077490220258217000/TJRS

16/01/2025, 16:32

Baixa Definitiva

16/01/2025, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

16/01/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2024, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 14:00

17/12/2024, 00:25

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

22/11/2024, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLINICA DE ORTODONTIA DR. ADRIANO ASMUZ BOZA SOCIEDADE SIMPLES - ME SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024081-94.2022.8.21.0001/RS

22/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

21/11/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/11/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

04/11/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

23/10/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/10/2024, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024, 19:41

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2024, 21:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/04/2024, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/04/2024, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 14:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANO ASMUZ BOZA - EXCLUÍDA

06/11/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

18/10/2023, 01:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

08/10/2023, 14:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

08/10/2023, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/09/2023, 16:57

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

13/09/2023, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

08/09/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/09/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

28/02/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/02/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 13:57

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

16/02/2023, 02:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: Umberto Pizolotto Castanho (por substituição em 02/02/2023 22:17:23)

26/10/2022, 15:44

Expedição de mandado - CM0001

26/10/2022, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

03/10/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/10/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 17:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

31/08/2022, 08:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

21/07/2022, 15:27

Expedição de mandado - CM0029

21/07/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

27/05/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/05/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:01

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2022, 17:12

Expedição de Carta pelo Correio

02/03/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/02/2022, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

28/02/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 10:14

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 16:57