Execução Fiscal 5016511-96.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 10,35

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

CHRISTIAN BARRETO KRAUSE

CPF

Reu

ALEXANDRE FRANCISCO SOLANO

CPF

Reu

ACADEMIA PORTO DO CORPO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN

OAB/RS 044046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50340248520258217000/TJRS

11/02/2025, 20:32

Baixa Definitiva

11/02/2025, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

11/02/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

08/02/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/12/2024, 10:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 52

17/12/2024, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/12/2024, 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

16/12/2024, 20:57

Decisão Interlocutória

16/12/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 10:53

Juntada de certidão

13/12/2024, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2024, 11:53

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Todas as movimentações(76)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50340248520258217000/TJRS

11/02/2025, 20:32

Baixa Definitiva

11/02/2025, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

11/02/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

08/02/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 14:49

SENTENÇA

•30/10/2024, 08:39

18/12/2024, 10:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 52

17/12/2024, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/12/2024, 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

16/12/2024, 20:57

Decisão Interlocutória

16/12/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 10:53

Juntada de certidão

13/12/2024, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2024, 11:53

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CHRISTIAN BARRETO KRAUSE SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016511-96.2018.8.21.0001/RS

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALEXANDRE FRANCISCO SOLANO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016511-96.2018.8.21.0001/RS

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ACADEMIA PORTO DO CORPO LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016511-96.2018.8.21.0001/RS

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/11/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/11/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/11/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/11/2024, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

04/11/2024, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 08:39

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 15:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

25/10/2024, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

14/10/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/10/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/10/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 12:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CHRISTIAN BARRETO KRAUSE)

26/09/2024, 19:51

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

26/09/2024, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 17:50

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

23/09/2024, 17:50

Juntada de certidão

24/07/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 15:06

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

11/04/2024, 12:46

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2024, 12:45

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/04/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

27/03/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 15:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

13/01/2024, 09:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

03/12/2023, 08:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

03/12/2023, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/11/2023, 01:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

07/11/2023, 21:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

07/11/2023, 21:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

07/11/2023, 21:42

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

21/10/2023, 11:52

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

21/10/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

08/07/2023, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/07/2023, 22:43

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/03/2023, 23:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

01/03/2023, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 16:14

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

30/09/2022, 17:12

Juntada de íntegra do processo

30/09/2022, 17:12

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

05/08/2022, 16:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/10/2020, 07:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 16:16