Execução Fiscal 5036059-10.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 14.019,03

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

PAULO EDGAR ELY

CPF

Reu

LUIZ CARLOS ELY

CPF

Reu

LIA MARIA LEY MORGANTI

CPF

Reu

FERNANDO HENRIQUE ELY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

PAULO EDGAR ELY

CPF

Reu

LUIZ CARLOS ELY

CPF

Reu

LIA MARIA LEY MORGANTI

CPF

Reu

FERNANDO HENRIQUE ELY

CPF

Reu

CLAUDIO DA SILVA DIAS

CPF

Reu

AUGUSTA ZULEIKA ELY PASQUALI

CPF

Reu

FLAVIO NESTOR ELY

CPF

Reu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50077533920258217000/TJRS

16/01/2025, 16:32

Baixa Definitiva

16/01/2025, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

16/01/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48 e 50

17/12/2024, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2024, 01:43

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Todas as movimentações(106)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50077533920258217000/TJRS

16/01/2025, 16:32

Baixa Definitiva

16/01/2025, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

16/01/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48 e 50

17/12/2024, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

SENTENÇA

•02/09/2024, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 22:19

06/12/2024, 01:43

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

22/11/2024, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO EDGAR ELY SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036059-10.2018.8.21.0001/RS

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ CARLOS ELY SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036059-10.2018.8.21.0001/RS

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LIA MARIA LEY MORGANTI SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036059-10.2018.8.21.0001/RS

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FLAVIO NESTOR ELY SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036059-10.2018.8.21.0001/RS

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FERNANDO HENRIQUE ELY SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036059-10.2018.8.21.0001/RS

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLAUDIO DA SILVA DIAS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036059-10.2018.8.21.0001/RS

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AUGUSTA ZULEIKA ELY PASQUALI SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036059-10.2018.8.21.0001/RS

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO EDGAR ELY SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036059-10.2018.8.21.0001/RS

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ CARLOS ELY SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036059-10.2018.8.21.0001/RS

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO EDGAR ELY SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036059-10.2018.8.21.0001/RS

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FLAVIO NESTOR ELY SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036059-10.2018.8.21.0001/RS

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LIA MARIA LEY MORGANTI SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036059-10.2018.8.21.0001/RS

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLAUDIO DA SILVA DIAS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036059-10.2018.8.21.0001/RS

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FERNANDO HENRIQUE ELY SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036059-10.2018.8.21.0001/RS

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLAUDIO DA SILVA DIAS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036059-10.2018.8.21.0001/RS

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AUGUSTA ZULEIKA ELY PASQUALI SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036059-10.2018.8.21.0001/RS

22/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

21/11/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/11/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/11/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/11/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/11/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/11/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/11/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/11/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/11/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/11/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/11/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/11/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/11/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/11/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/11/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/11/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/11/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 18:22

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2024, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2024, 23:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/06/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 22:19

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/02/2023, 14:12

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

14/09/2022, 14:19

Juntada de íntegra do processo

14/09/2022, 14:18

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

16/08/2022, 17:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa de pré-cadastro

16/08/2022, 17:06

Cancelamento de Distribuição - Pré-cadastro descartado

16/08/2022, 16:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/09/2021, 18:48