Execução Fiscal 5029325-53.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2021

Valor da Causa

R$ 4.721,59

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ADAO ZIALANDI CERONI

CPF

Reu

OVIDIO DA SILVA MOTTA

CPF

Reu

JACIRA FELICIA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

LUCIANE FAVARETTO TIMMERS

OAB/RS 028965·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

LUCIANE FAVARETTO TIMMERS

OAB/RS 028965·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

VITOR HUGO JACKEL GONÇALVES

OAB/RS 032531·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE ARAUJO LOURENÇO

OAB/RS 102879·CPF·Representa: Réu

RENATA FONTANA ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARI SILVA MARTINS DE MOURA

OAB/RS 006555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão

06/04/2026, 18:43

Baixa Definitiva

16/01/2025, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024

16/01/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

18/12/2024, 00:07

Publicação da Sentença - no dia 26/11/2024

26/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OVIDIO DA SILVA MOTTA SENTENÇA JULGO EXTINTA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029325-53.2012.8.21.0001/RS

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024

22/11/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

22/11/2024, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

07/11/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 13:18

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/10/2024, 18:22

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 15:33

Todas as movimentações(91)

Expedição de Certidão

06/04/2026, 18:43

Baixa Definitiva

16/01/2025, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024

16/01/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

18/12/2024, 00:07

Publicação da Sentença - no dia 26/11/2024

26/11/2024, 02:30

Documentos

SENTENÇA

•02/10/2024, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OVIDIO DA SILVA MOTTA SENTENÇA JULGO EXTINTA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029325-53.2012.8.21.0001/RS

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024

22/11/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

22/11/2024, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

07/11/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 13:18

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/10/2024, 18:22

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

25/09/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

05/07/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 15:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/07/2024, 14:54

Baixa Definitiva

15/02/2024, 11:55

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

15/02/2024, 11:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JACIRA FELICIA ALMEIDA - EXCLUÍDA

07/02/2024, 09:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADAO ZIALANDI CERONI - EXCLUÍDA

07/02/2024, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

27/11/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/11/2023, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

06/11/2023, 21:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

06/11/2023, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:56

Acolhida exceção de pré-executividade

03/10/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:56

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2023, 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/10/2023 11:44:17)

02/10/2023, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 11:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

21/06/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/06/2023, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2023, 23:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

20/06/2023, 23:33

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2023, 15:23

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2023, 15:21

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

28/05/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

23/05/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/05/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2023, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/04/2023, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/03/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ADAO ZIALANDI CERONI (RS032531 - VITOR HUGO JACKEL GONÇALVES / RS102879 - LEONARDO DE ARAUJO LOURENÇO)

28/03/2023, 12:59

Expedição de Carta pelo Correio

23/03/2023, 11:13

Expedição de Carta pelo Correio

23/03/2023, 11:13

Expedição de Carta pelo Correio

23/03/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/03/2023, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/03/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 20:20

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2023, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 12:26

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

15/03/2023, 06:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADAO ZIALANDI CERONI)

15/03/2023, 06:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JACIRA FELICIA ALMEIDA)

15/03/2023, 06:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OVIDIO DA SILVA MOTTA)

15/03/2023, 06:12

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 22:07

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

09/03/2023, 22:07

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 16:03

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

24/08/2022, 18:59

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2

24/08/2022, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/07/2022, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2022, 22:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/06/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

22/05/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

12/05/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

28/01/2022, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/01/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 15:04

Juntada de íntegra do processo

30/11/2021, 14:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/03/2021, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 11:44

DESPACHO

•23/05/2023, 13:08

DESPACHO

•23/05/2023, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 16:45