Execução Fiscal 5000321-61.2015.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 4.263,86

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PIRAPO / RS

CNPJ

Autor

EUGENIO CARLOS VIEIRA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RILDO BIERMANN DE MIRANDA

OAB/RS 094832·CPF·Representa: Autor

ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS

OAB/RS 059179·CPF·Representa: Autor

SABRINA RAMBO BRANCO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 13:10

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

22/04/2025, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/01/2025, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/01/2025, 17:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS094832

14/01/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

19/12/2024, 00:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 38/2024-DF

29/11/2024, 18:04

Publicação da Sentença - no dia 26/11/2024

26/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EUGENIO CARLOS VIEIRA SOARES SENTENÇA JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 924, V, do CPC, em razão da prescrição intercorrente. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000321-61.2015.8.21.0034/RS

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024

22/11/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/11/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/11/2024, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/11/2024, 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 18:53

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

22/04/2025, 13:10

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

22/04/2025, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/01/2025, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/01/2025, 17:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS094832

14/01/2025, 15:58

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2024, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

19/12/2024, 00:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 38/2024-DF

29/11/2024, 18:04

Publicação da Sentença - no dia 26/11/2024

26/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EUGENIO CARLOS VIEIRA SOARES SENTENÇA JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 924, V, do CPC, em razão da prescrição intercorrente. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000321-61.2015.8.21.0034/RS

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024

22/11/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/11/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/11/2024, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/11/2024, 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 18:53

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/07/2024, 00:02

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 21:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 00:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/11/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 12:42

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2023, 09:36

Remetidos os Autos - CCALC -> SIA2CIV

08/10/2023, 09:16

Remetidos os Autos - Custas - SIA2CIV -> CCALC

07/10/2023, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/10/2023, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/08/2023 até 25/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 241/2023-CGJ

11/08/2023, 15:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/07/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

17/04/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/04/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

01/02/2023, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2023, 12:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 13:26

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIA2CIV

30/08/2022, 22:50

Juntada de íntegra do processo

30/08/2022, 22:50

Remetidos os Autos - SIA2CIV -> NUCDIGLOC

18/05/2022, 16:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/11/2020, 01:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 13:26