Execução Fiscal 5026117-53.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 5.852,41

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Autor

JEFERSON FERREIRA RIBEIRO

CPF

Reu

OBJETIVA COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL HANSEL DE MORAES

CPF·Representa: Autor

LUCAS LOREA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

CRISTIANE ACHILLES GUEDES

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL HANSEL DE MORAES

CPF·Representa: Autor

LUCAS LOREA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

CRISTIANE ACHILLES GUEDES

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JESSIKA DE LIMA FREIRE

CPF·Representa: Réu

LETICIA ANA BASSO

OAB/RS 065940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/01/2026, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

20/01/2026, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

20/01/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 10:26

Deferido o pedido

16/01/2026, 10:26

Juntada de certidão

15/01/2026, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

13/01/2026, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

13/01/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 12:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/11/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

12/11/2025, 14:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

19/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(158)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/01/2026, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

20/01/2026, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

20/01/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 10:26

Deferido o pedido

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 13:44

16/01/2026, 10:26

Juntada de certidão

15/01/2026, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

13/01/2026, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

13/01/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 12:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/11/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

12/11/2025, 14:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

19/10/2025, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

09/10/2025, 16:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEFERSON FERREIRA RIBEIRO)

15/09/2025, 14:16

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

15/09/2025, 14:16

Determinada a quebra do sigilo fiscal

15/09/2025, 13:44

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

15/09/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

18/08/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 13:18

Alterado o assunto processual

04/08/2025, 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/07/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

02/07/2025, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

02/07/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

30/06/2025, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

30/06/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

25/06/2025, 21:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

25/06/2025, 21:31

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

25/06/2025, 17:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEFERSON FERREIRA RIBEIRO)

24/06/2025, 20:40

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

24/06/2025, 20:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2025, 16:55

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

02/06/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

03/04/2025, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

03/04/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

22/03/2025, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

22/03/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/02/2025

25/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5026117-53.2020.8.21.0010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: OBJETIVA COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA. EXECUTADO: JEFERSON FERREIRA RIBEIRO Local: Caxias do Sul Data: 21/11/2024 EDITAL Nº 10072351351 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5026117-53.2020.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS. Parte Ré: OBJETIVA COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA. e JEFERSON FERREIRA RIBEIRO. Objeto: Citação do(a) executado(a) JEFERSON FERREIRA RIBEIRO, CPF: 56915500049, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 5.852,41, referente a débito fiscal com Registro/Certidão: 73385/2020, Inscrição: 128476; Certidão: 73386/2020, Inscrição: 128476 datado de 11/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 21/11/2024. SERVIDOR(A): GUILHERME VINICIUS MULLER. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026117-53.2020.8.21.0010/RS

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024

21/11/2024, 15:01

Deferido o pedido

07/11/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 15:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/09/2024, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

04/09/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 08:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 99

25/08/2024, 00:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/08/2024, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

21/04/2024, 12:29

Expedição de mandado - CM0010

21/04/2024, 12:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245188623 (Recolhimento de Condução)

06/04/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/03/2024, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

07/03/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

29/02/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

07/02/2024, 10:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/01/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/01/2024, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

12/01/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 12:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

10/01/2024, 08:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/12/2023, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

12/12/2023, 11:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/10/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

16/10/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

30/08/2023, 15:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 223/2023-CGJ

28/07/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

11/07/2023, 08:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

10/07/2023, 07:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

16/06/2023, 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

12/06/2023, 08:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

09/06/2023, 08:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

09/06/2023, 08:17

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

24/05/2023, 19:17

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

24/05/2023, 19:15

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CARTA 1 - Evento 64 - Expedição de Carta pelo Correio - 24/05/2023 19:11:55

24/05/2023, 19:13

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

24/05/2023, 19:11

Outras decisões

12/05/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

14/04/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 15:19

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

12/01/2023, 15:16

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

09/01/2023, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

09/01/2023, 11:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 19:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO FORENSE - art. 220 do CPC

01/12/2022, 15:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 16:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 00:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 23:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 14:48

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

30/09/2022, 14:45

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

23/09/2022, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

23/09/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 16:43

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 39

07/07/2022, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

20/06/2022, 20:09

Expedição de mandado - CM0010

20/06/2022, 20:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2022, 03:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225229344

15/06/2022, 10:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/05/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/05/2022, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

17/05/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

15/05/2022, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

27/04/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 17:53

Outras decisões

26/01/2022, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

25/01/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 14:45

Juntada de ofício cumprido

17/11/2021, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/11/2021, 23:50

Expedição de ofício

16/11/2021, 23:49

Deferido o pedido

06/10/2021, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

06/10/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 16:13

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

27/07/2021, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

06/07/2021, 07:26

Expedição de mandado - CM0010

06/07/2021, 07:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

22/04/2021, 11:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215072053

06/04/2021, 10:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2021 - 1VP / CGJ

22/02/2021, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

01/02/2021, 06:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/12/2020, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 12:15

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2022, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 13:16