Cumprimento de sentença 5051393-47.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 49.675,29

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO CULTURAL E DESPORTIVO MUTIRAO LTDA

CNPJ

Autor

RENAN PASINI

CPF

Reu

MARISA FAGUNDES PASINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANDRIA DALCORNO

OAB/RS 049332·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALINE LANGNER DAL RI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/04/2026, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

24/04/2026, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

31/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

30/03/2026, 02:07

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 13:36

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2026, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/01/2026, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/01/2026, 08:34

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/12/2025, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 81

19/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 81

18/11/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/11/2025, 14:30

Todas as movimentações(101)

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/04/2026, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

24/04/2026, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

31/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 08:47

30/03/2026, 02:07

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 13:36

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2026, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/01/2026, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/01/2026, 08:34

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/12/2025, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 81

19/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 81

18/11/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/11/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/11/2025, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82 e 83

17/11/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

04/11/2025, 20:38

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

14/10/2025, 03:20

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 18:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

13/10/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/10/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/10/2025, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 72

10/10/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 12:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52214391720258217000/TJRS

21/08/2025, 08:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52214391720258217000/TJRS

19/08/2025, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

06/08/2025, 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/08/2025, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/08/2025, 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 56

05/08/2025, 21:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52214391720258217000/TJRS

05/08/2025, 21:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

05/08/2025, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/08/2025, 21:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

04/08/2025, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 17:27

Decisão Interlocutória

04/08/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27, 37 e 47

04/08/2025, 08:18

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255443874

29/07/2025, 09:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

29/07/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

28/07/2025, 02:12

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255440304

26/07/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

25/07/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

24/07/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/07/2025, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 39

23/07/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/07/2025, 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/07/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 11:33

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2025, 11:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARISA FAGUNDES PASINI)

18/07/2025, 19:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RENAN PASINI)

18/07/2025, 19:31

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL4CIV

18/07/2025, 19:31

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

17/07/2025, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

16/07/2025, 02:17

Remetidos os Autos - CSL4CIV -> URCAJUD

15/07/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

26/05/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2025, 09:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

11/02/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

28/11/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2025

25/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO CULTURAL E DESPORTIVO MUTIRAO LTDA EXECUTADO: RENAN PASINI EXECUTADO: MARISA FAGUNDES PASINI Local: Caxias do Sul Data: 22/11/2024 EDITAL Nº 10072423606 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Intimação para Cumprimento de Sentença 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul. INTIMAÇÃO da parte ré RENAN PASINI, CPF: 41687850097, e MARISA FAGUNDES PASINI, CPF: 52198030004, para pagar o débito fixado, no processo acima referido, no valor de R$ 49.675,29 calculado até 17/10/2024, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não ocorrendo pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 (quinze) dias, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o restante. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terá início o PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação se houver requerimento, seguindo-se os atos de expropriação. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 22/11/2024. SERVIDOR(A): GABRIEL VITORIA DE ANDRADES. JUIZ(A): CLAUDIA BAMPI Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051393-47.2024.8.21.0010/RS

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024

22/11/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/11/2024, 23:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

19/11/2024, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

18/11/2024, 09:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245897052 (Custas Iniciais Cumprimento de Sentença)

12/11/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 14:42

Distribuído por dependência - Número: 50019111420168210010/RS

17/10/2024, 00:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2024, 00:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2024, 14:42

PETIÇÃO INICIAL

•17/10/2024, 00:55

OUTROS

•17/10/2024, 00:55