Execução Fiscal 5001284-43.2019.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.216,49

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

MAXIMUS ESQUADRIAS LTDA

CNPJ

Reu

FLAVIO ANTUNES SALGUEIRO

CPF

Reu

JOAO CARLOS DOA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME GEWEHR

OAB/RS 054048·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME GEWEHR

OAB/RS 054048·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

DEBORA PISCHING

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA RIBEIRO AMIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

19/05/2026, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

18/05/2026, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

04/02/2026, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

04/12/2025, 17:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 167

23/11/2025, 08:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 167

08/11/2025, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

23/10/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

13/10/2025, 22:19

Todas as movimentações(182)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

19/05/2026, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

18/05/2026, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 16:30

15/04/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

04/02/2026, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

04/12/2025, 17:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 167

23/11/2025, 08:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 167

08/11/2025, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

23/10/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

13/10/2025, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 22:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

02/10/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

07/09/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 16:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/08/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/05/2025, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

22/05/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

05/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

25/03/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

02/12/2024, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/02/2025

25/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001284-43.2019.8.21.0159.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS EXECUTADO: MAXIMUS ESQUADRIAS LTDA EXECUTADO: FLAVIO ANTUNES SALGUEIRO EXECUTADO: JOAO CARLOS DOA SANTOS Local: Teutônia Data: 22/11/2024 EDITAL Nº 10072446482 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. Processo: 5001284-43.2019.8.21.0159. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS. Parte Ré: MAXIMUS ESQUADRIAS LTDA, FLAVIO ANTUNES SALGUEIRO e JOAO CARLOS DOA SANTOS. Objeto: Citação do(a) executado(a) FLAVIO ANTUNES SALGUEIRO, CPF: 01107253012 para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 3.216,49 (atualizada até 19/12/2019), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 975/2019, 976/2019, 978/2019 à 981/2019, datado de 14/12/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Teutônia, 22/11/2024. SERVIDOR(A): REGIANE LINHARES DOS SANTOS. JUIZ(A): PATRICIA STELMAR NETTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001284-43.2019.8.21.0159/RS

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024

22/11/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

15/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

21/08/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 14:59

Recebidos os autos - TJRS -> TEU2CIV Número: 50012844320198210159/TJRS

19/07/2024, 15:45

Alterado o assunto processual

12/06/2024, 14:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50012844320198210159/TJRS

11/06/2024, 19:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TEU2CIV -> TJRS

07/06/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/06/2024, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

06/06/2024, 11:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/06/2024, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 21:18

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 21:16

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

01/02/2024, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

15/12/2023, 20:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

15/12/2023, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 17:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 20:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 354/2023-CGJ

17/11/2023, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/10/2023, 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/10/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

11/07/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

29/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 16:46

Expedição de Carta pelo Correio

19/06/2023, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109 e 113

12/06/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:49

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TEU2CIV

25/05/2023, 00:30

Remetidos os Autos - TEU2CIV -> URCAJUD

22/05/2023, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

17/02/2023, 13:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 23:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/11/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2022, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2022, 07:47

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

09/09/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 14:23

Expedição de Carta pelo Correio

19/07/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

15/07/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 13:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 88

15/06/2022, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

07/06/2022, 14:20

Expedição de mandado - CM0037

07/06/2022, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

25/05/2022, 10:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/04/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

15/03/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/02/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 21:31

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

09/09/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/08/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

22/07/2021, 08:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/07/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 13:13

Juntada de certidão

14/06/2021, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/06/2021, 01:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

12/05/2021, 00:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/05/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 54

26/04/2021, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 11:04

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 47

29/03/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 16:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49

25/03/2021, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

24/03/2021, 09:01

Expedição de mandado - CM0037

24/03/2021, 09:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

24/03/2021, 09:01

Expedição de mandado - CM0018

24/03/2021, 09:01

Juntada de certidão

19/03/2021, 14:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205276997

25/11/2020, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 41

12/11/2020, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

06/10/2020, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2020, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/09/2020, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

17/07/2020, 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

02/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 12:14

Expedido Carta pelo Correio

22/06/2020, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/06/2020, 07:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

20/05/2020, 08:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

03/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020, 12:53

Expedido Carta pelo Correio

23/04/2020, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/04/2020, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 16

08/04/2020, 08:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

04/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 09:32

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 09:32

Expedido Carta pelo Correio

25/03/2020, 09:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.

23/03/2020, 11:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/03/2020 até 14/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n° 002/2020-P Diário da Justiça 6703.

16/03/2020, 23:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

13/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2020, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

05/02/2020, 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/01/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2019, 14:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TEU1CIV1J para TEU2CIV1J) - processo: 00316518720098210159

19/12/2019, 14:18

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 21:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2022, 07:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 21:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 18:05

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 21:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2022, 07:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 21:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2020, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2020, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2020, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2020, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2020, 15:45