Execução de Título Extrajudicial 5000590-92.2017.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 990,62

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio

Partes do Processo

ALISUL ALIMENTOS SA

CNPJ

Autor

TATIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

PET SHOP AVENIDA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUÍS FELIPE LEMOS MACHADO

OAB/RS 031005·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CASARIN MULLER

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARCELLE FERNANDES CARDOSO DE BOECKEL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

17/04/2026, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

26/03/2026, 03:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

25/03/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 21:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

03/02/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99 - Ciência Tácita

18/12/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

17/12/2025, 09:10

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 97

10/12/2025, 03:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 97

09/12/2025, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2025, 10:20

Todas as movimentações(110)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

17/04/2026, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

26/03/2026, 03:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

25/03/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2025, 15:39

24/03/2026, 21:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

03/02/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99 - Ciência Tácita

18/12/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

17/12/2025, 09:10

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 97

10/12/2025, 03:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 97

09/12/2025, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2025, 10:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PET SHOP AVENIDA EIRELI)

14/10/2025, 11:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TATIANE DOS SANTOS OLIVEIRA)

14/10/2025, 11:20

Remetidos os Autos - URCAJUD -> EIO2CIV

14/10/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 14:29

Remetidos os Autos - EIO2CIV -> URCAJUD

11/09/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2025, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

26/06/2025, 16:22

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

11/06/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

10/06/2025, 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/06/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/06/2025, 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 80

09/06/2025, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73 e 74

11/04/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:41

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/02/2025, 17:40

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2025, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/02/2025

25/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ALISUL ALIMENTOS SA EXECUTADO: PET SHOP AVENIDA EIRELI EXECUTADO: TATIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Local: Esteio Data: 22/11/2024 EDITAL Nº 10072433652 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Citação Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio. CITAÇÃO da pare ré PET SHOP AVENIDA EIRELI, CNPJ: 25532089000168 e TATIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 00154280100 para pagar o débito de R$ 990,62, devidamente atualizado até 17/08/2017, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 3 (TRÊS) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. No caso de integral pagamento no prazo acima determinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terá início o PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, ofereça EMBARGOS, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação se houver requerimento, seguindo-se os atos de expropriação. Neste mesmo prazo, reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um) por cento ao mês. O pagamento dos honorários advocatícios é fixado em 10% sobre o valor do débito. Em caso de revelia será nomeado curador especial. Esteio, 22 de Novembro de 2024. SERVIDOR(A): ADRIANA CRISTINA DUARTE. JUIZ(A): MARIO GONÇALVES PEREIRA Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000590-92.2017.8.21.0014/RS

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024

22/11/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/11/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

20/11/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

12/08/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

09/07/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

28/04/2024, 08:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2024, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/02/2024, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/02/2024, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/01/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 23:13

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

30/10/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 16:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

17/10/2023, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

16/10/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/10/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

18/09/2023, 16:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 21:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 19:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 00:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/08/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023, 15:01

Decisão Interlocutória

10/08/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/06/2023, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/06/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:06

Juntada de peças digitalizadas

13/02/2023, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

23/11/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/11/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 07:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51338725020228217000/TJRS

16/09/2022, 12:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51338725020228217000/TJRS

15/09/2022, 12:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 51338725020228217000/TJRS

11/07/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 13:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

28/06/2022, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

28/06/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/06/2022, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/06/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/06/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 18:57

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> EIO2CIV

01/06/2022, 00:18

Juntada de íntegra do processo

01/06/2022, 00:18

Remetidos os Autos - EIO2CIV -> NUCDIGLOC

12/01/2022, 15:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/12/2020, 07:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 23:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 18:57