IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
28/07/2021
Valor da Causa
R$ 925,77
Órgão julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS
CNPJ
Autor
MOACIR MESSAGE
CPF
Reu
COMERCIAL DE BEBIDAS TURISMAR LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JULIANO WEBER SABADIN
OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor
RAFAEL POSCHI MACHADO
OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor
JULIA SCHNEIDER
OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor
VINICIUS HERNANDES
OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor
CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE
OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita
11/05/2026, 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/05/2026, 14:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
04/05/2026, 14:52
Decisão Interlocutória
30/04/2026, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2026, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2026, 15:41
Conclusos para decisão/despacho
09/02/2026, 14:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
30/01/2026, 09:35
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
29/10/2025, 09:59
Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 207/2025-CGJ
13/10/2025, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/10/2025, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
23/09/2025, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/09/2025, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2025, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2026, 15:41
Conclusos para decisão/despacho
09/02/2026, 14:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
30/01/2026, 09:35
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
29/10/2025, 09:59
Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 207/2025-CGJ
13/10/2025, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/10/2025, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
23/09/2025, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/09/2025, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2025, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2025, 15:35
Decisão Interlocutória
22/09/2025, 15:35
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025, 17:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025, 18:36
Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF
29/07/2025, 21:14
Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-Df
28/07/2025, 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 17:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025, 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/03/2025, 23:59
Juntada de certidão
05/03/2025, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025, 14:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025
25/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 5005255-61.2017.8.21.0141..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS
EXECUTADO: MOACIR MESSAGE Local: Capão da Canoa Data: 22/11/2024 EDITAL Nº 10072488396 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 5005255-61.2017.8.21.0141. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS. Parte Ré: MOACIR MESSAGE. Objeto: Citação do(a) executado(a) MOACIR MESSAGE, CPF: 69117446953, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 925,77 (atualizada até 17/10/2017), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 22519, datado de 04/09/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Capão da Canoa, 22/11/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005255-61.2017.8.21.0141/RS
25/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024
22/11/2024, 18:15
Decisão Interlocutória
18/11/2024, 19:21
Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024, 16:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
18/11/2024, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024, 17:05
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/08/2024, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/06/2024, 14:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
22/04/2024, 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024, 20:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
05/02/2024, 17:54
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
25/11/2023, 12:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
22/11/2023, 08:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
23/10/2023, 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/10/2023, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
04/10/2023, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023, 21:15
Decisão Interlocutória
25/09/2023, 21:15
Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023, 15:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
21/09/2023, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023, 13:19
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16
28/06/2023, 11:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
13/06/2023, 18:27
Expedição de mandado - CM0141
13/06/2023, 18:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/04/2023, 17:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235174347
05/04/2023, 10:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
21/03/2023, 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023, 18:56
Ato ordinatório praticado
02/02/2023, 18:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
26/10/2022, 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/09/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
02/09/2022, 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022, 09:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMERCIAL DE BEBIDAS TURISMAR LTDA - EXCLUÍDA
01/09/2022, 11:23
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA2CIV
25/08/2022, 22:11
Juntada de íntegra do processo
25/08/2022, 22:11
Remetidos os Autos - CCA2CIV -> NUCDIGLOC
11/04/2022, 15:07
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico