Execução Fiscal 5000350-53.2018.8.21.0084 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2021

Valor da Causa

R$ 479,80

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BUTIA

CNPJ

Autor

ERCI DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADÃO CLEITON LEAL DA SILVA

OAB/RS 068802·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2026, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2026

12/05/2026, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

07/05/2026, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

22/03/2026, 00:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2026, 17:25

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

11/02/2026, 15:08

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500056633

04/02/2026, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 12:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255788823

15/12/2025, 10:01

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/12/2025, 12:24

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2025, 12:24

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

12/05/2026, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2026

12/05/2026, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

07/05/2026, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

22/03/2026, 00:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2026, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 15:42

11/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2026, 17:25

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

11/02/2026, 15:08

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500056633

04/02/2026, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 12:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255788823

15/12/2025, 10:01

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/12/2025, 12:24

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2025, 12:24

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2025, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/12/2025, 20:07

Expedição de ofício

02/12/2025, 20:06

Outras decisões

01/12/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

16/09/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

30/07/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

10/07/2025, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

14/06/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/05/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

13/05/2025, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

28/04/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 17:03

Alterado o assunto processual

22/01/2025, 15:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025

25/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000350-53.2018.8.21.0084.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS EXECUTADO: ERCI DA SILVA Local: Butiá Data: 22/11/2024 EDITAL Nº 10072491264 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá. Processo: 5000350-53.2018.8.21.0084. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS. Parte Ré: ERCI DA SILVA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ERCI DA SILVA, CPF: 68804946091, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 479,80 (atualizada até 16/01/2018), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1023/2017, datado de 11/12/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Butiá, 22/11/2024. SERVIDOR(A): FABIO JOSE HILBIG. JUIZ(A): MAURICIO FRANTZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000350-53.2018.8.21.0084/RS

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024

22/11/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

06/11/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 15:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43

30/07/2024, 22:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: CHRISTOPHER SARAIVA FRANCA (por substituição em 28/06/2024 18:38:12)

27/06/2024, 15:26

Expedição de mandado - CM0084

27/06/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

17/06/2024, 08:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/05/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235674175 (Recolhimento de Condução)

04/05/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

29/04/2024, 11:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/04/2024 até 02/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 46/2024-CGJ

27/03/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

27/11/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

11/09/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

20/06/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 16:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

29/05/2023, 08:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/04/2023, 14:07

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2023, 16:59

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2023, 13:54

Juntada de peças digitalizadas

11/01/2023, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/12/2022, 15:18

Expedição de ofício

19/12/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/09/2022, 17:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/09/2022 até 23/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 210/2022-CGJ

08/09/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 14:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

10/08/2022, 16:33

Juntada de íntegra do processo

10/08/2022, 16:33

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

10/08/2022, 10:06

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/03/2021, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2024, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 12:52