Procedimento Comum Cível 5000362-86.2016.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 8.612,50

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Partes do Processo

LOJAS VITORIA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA LOUISE MERLO

OAB/RS 095068·CPF·Representa: Autor

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/RS 98285·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256535148 (Custas Finais ou Complementares)

02/04/2026, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53111547020258217000/TJRS

14/10/2025, 16:28

Baixa Definitiva

14/10/2025, 13:36

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500678316

02/10/2025, 15:47

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500676080

02/10/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

29/08/2025, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

07/08/2025, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

06/08/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 17:33

Decisão Interlocutória

05/08/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 18:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

24/07/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

02/07/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

01/07/2025, 02:12

Todas as movimentações(60)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256535148 (Custas Finais ou Complementares)

02/04/2026, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53111547020258217000/TJRS

14/10/2025, 16:28

Baixa Definitiva

14/10/2025, 13:36

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500678316

02/10/2025, 15:47

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500676080

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 14:30

02/10/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

29/08/2025, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

07/08/2025, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

06/08/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 17:33

Decisão Interlocutória

05/08/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 18:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

24/07/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

02/07/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

01/07/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 14:30

Remetidos os Autos - CCALC -> ESU2CIV

30/06/2025, 07:33

Remetidos os Autos - Custas - ESU2CIV -> CCALC

02/04/2025, 18:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

01/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 18:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255100537

28/02/2025, 11:00

Recebidos os autos - TJRS -> ESU2CIV Número: 50003628620168210165/TJRS

24/02/2025, 14:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003628620168210165/TJRS

10/12/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) APELADO: LOJAS VITORIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA LOUISE MERLO (OAB RS095068) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 04 (quatro) de dezembro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 10 (dez) de dezembro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5000362-86.2016.8.21.0165/RS (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESU2CIV -> TJRS

21/10/2024, 15:37

Remetidos os Autos - CCALC -> ESU2CIV

18/10/2024, 20:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

15/10/2024, 00:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/09/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

19/09/2024, 00:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245750048 (Preparo de Recurso)

14/09/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2024, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/09/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

28/08/2024, 23:59

Remetidos os Autos - Custas - ESU2CIV -> CCALC

26/08/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2024, 04:58

Julgado procedente em parte o pedido

18/08/2024, 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2024, 04:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LOJAS VITORIA LTDA (RS090893 - MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY)

27/06/2024, 14:30

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

02/03/2023, 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

18/02/2023, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/02/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/02/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESU1CIV1J para ESU2CIV1J)

19/01/2023, 18:42

Alterado o assunto processual

19/01/2023, 18:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 160000301

23/11/2022, 10:00

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ESU1CIV

22/11/2022, 23:31

Juntada de íntegra do processo

22/11/2022, 23:31

Remetidos os Autos - ESU1CIV -> NUCDIGLOC

08/04/2022, 12:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/05/2021, 18:15

SENTENÇA

•18/08/2024, 04:58