Execução Fiscal 5001068-78.2017.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 13.409,95

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

BRENO CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

SIMONE HUBNER CIOCCARI GOBBO

CPF·Representa: Réu

SABRINA BACKES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

SIMONE HUBNER CIOCCARI GOBBO

CPF·Representa: Réu

SABRINA BACKES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

GABRIELA PRZYBYSZ VAZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53627526320258217000/TJRS

10/04/2026, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/02/2026, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

05/02/2026, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/02/2026, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/02/2026, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

04/02/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 18:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53627526320258217000/TJRS

09/12/2025, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

25/11/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2025, 13:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 53627526320258217000/TJRS

24/11/2025, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

14/10/2025, 15:43

Todas as movimentações(73)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53627526320258217000/TJRS

10/04/2026, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/02/2026, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

05/02/2026, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/02/2026, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 17:32

04/02/2026, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

04/02/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 18:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53627526320258217000/TJRS

09/12/2025, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

25/11/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2025, 13:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 53627526320258217000/TJRS

24/11/2025, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

14/10/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

10/10/2025, 23:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/09/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 22:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

21/07/2025, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

15/05/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 13:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/02/2025

25/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001068-78.2017.8.21.0086.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: BRENO CARDOSO Local: Cachoeirinha Data: 22/11/2024 EDITAL Nº 10072473795 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha. Processo: 5001068-78.2017.8.21.0086. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: BRENO CARDOSO. Objeto: Citação do(a) executado(a) BRENO CARDOSO, CPF: 01352862042, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 18.815,40 (atualizada até 17/11/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 17/64073, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Cachoeirinha, 22/11/2024. SERVIDOR(A): ANALI DA ROSA TEIXEIRA. JUIZ(A): SUELEN CAETANO DE OLIVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001068-78.2017.8.21.0086/RS

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024

22/11/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

14/10/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2024, 06:08

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CHN3CIV

27/09/2024, 16:48

Remetidos os Autos - CHN3CIV -> URCAJUD

17/09/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

14/09/2024, 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 15:16

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

25/06/2024, 15:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

08/03/2024, 15:26

Expedição de mandado - CM0015

08/03/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

22/02/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/02/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 15:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25

09/02/2024, 10:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

19/01/2024, 05:33

Expedição de mandado - CM0086

19/01/2024, 05:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

06/01/2024, 08:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/11/2023, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

17/11/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/05/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/03/2023, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

06/03/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 09:08

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

23/02/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/09/2022, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/09/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 15:30

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CHN3CIV

08/08/2022, 22:52

Juntada de íntegra do processo

08/08/2022, 22:52

Remetidos os Autos - CHN3CIV -> NUCDIGLOC

26/07/2022, 18:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/11/2020, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 15:30