Cumprimento de sentença 5002776-72.2014.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 19.595,80

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Partes do Processo

ANGELITA VICENTINI

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50353010520268217000/TJRS

09/02/2026, 16:42

Baixa Definitiva

09/02/2026, 12:57

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

09/02/2026, 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

06/02/2026, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

21/01/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 80

19/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 11:05

Juntada de certidão

18/12/2025, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/12/2025, 08:37

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

12/11/2025, 07:46

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2025

12/11/2025, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/11/2025, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

21/10/2025, 09:09

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

13/10/2025, 03:11

Todas as movimentações(87)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50353010520268217000/TJRS

09/02/2026, 16:42

Baixa Definitiva

09/02/2026, 12:57

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

09/02/2026, 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

06/02/2026, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 11:05

SENTENÇA

•09/10/2025, 09:59

21/01/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 80

19/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 11:05

Juntada de certidão

18/12/2025, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/12/2025, 08:37

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

12/11/2025, 07:46

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2025

12/11/2025, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/11/2025, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

21/10/2025, 09:09

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

13/10/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

10/10/2025, 02:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 09:59

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/05/2025, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

12/05/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2025, 17:37

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50027767220148210021/TJRS

21/02/2025, 08:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50027767220148210021/TJRS

10/12/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELITA VICENTINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 04 (quatro) de dezembro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 10 (dez) de dezembro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5002776-72.2014.8.21.0021/RS (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

25/10/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

25/10/2024, 11:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

24/09/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2024, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

11/09/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

31/08/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

21/08/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/08/2024, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

20/08/2024, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

12/08/2024, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2024, 23:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

05/08/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

17/07/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/07/2024, 15:15

Julgada improcedente a impugnação à execução

12/07/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

03/05/2024, 14:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

21/03/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/03/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 15:20

Convertido o julgamento em diligência

28/02/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

15/02/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/01/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

19/01/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/01/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

25/06/2022, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

03/06/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

02/06/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 12:50

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

19/04/2022, 01:36

Juntada de íntegra do processo

19/04/2022, 01:36

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

06/04/2022, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/07/2021, 03:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/05/2021, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/01/2021, 15:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/12/2020, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 15:00

SENTENÇA

•12/07/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 18:59