Execução Fiscal 5004451-52.2019.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 23.115,37

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

EZEQUIAS DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2026-CGJ

12/05/2026, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

11/05/2026, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

05/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 09:17

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 09:17

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2026, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/11/2025, 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

11/11/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 16:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EZEQUIAS DA SILVEIRA)

07/11/2025, 14:07

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPG1CIV

07/11/2025, 14:07

Todas as movimentações(110)

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2026-CGJ

12/05/2026, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

11/05/2026, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

05/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 09:17

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 17:29

25/03/2026, 09:17

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2026, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/11/2025, 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

11/11/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 16:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EZEQUIAS DA SILVEIRA)

07/11/2025, 14:07

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPG1CIV

07/11/2025, 14:07

Remetidos os Autos - SPG1CIV -> URCAJUD

06/11/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/10/2025, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

24/10/2025, 13:44

Decisão Interlocutória

17/10/2025, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

06/08/2025, 19:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/07/2025 até 15/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 117/2025-CGJ

07/07/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 18:54

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

13/06/2025, 18:54

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/05/2025, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

27/05/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

13/02/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 12:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/01/2025

25/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5004451-52.2019.8.21.0132.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: EZEQUIAS DA SILVEIRA Local: Sapiranga Data: 22/11/2024 EDITAL Nº 10072478145 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga. Processo: 5004451-52.2019.8.21.0132. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: EZEQUIAS DA SILVEIRA. Objeto: Citação do(a) executado(a) EZEQUIAS DA SILVEIRA, CPF: 01905419031, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 23.115,37 (atualizada até 19/09/2019), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Sapiranga, 22/11/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): PAULA MAURICIA BRUN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004451-52.2019.8.21.0132/RS

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024

22/11/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/11/2024, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

12/11/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 21:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

14/09/2024, 08:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/08/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/07/2024, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

24/07/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 13:56

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 59

19/07/2024, 18:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

06/07/2024, 12:21

Expedição de mandado - CM0132

06/07/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/07/2024, 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

04/07/2024, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

08/03/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/03/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 48

01/03/2024, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

22/02/2024, 17:07

Expedição de mandado - CM0132

22/02/2024, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

06/02/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 12:22

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPG1CIV

18/12/2023, 20:05

Remetidos os Autos - SPG1CIV -> URCAJUD

12/12/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/11/2023, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

19/09/2023, 02:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/07/2023, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

30/06/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 17:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

09/05/2023, 01:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

14/04/2023, 12:34

Expedição de mandado - CM0132

14/04/2023, 12:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

11/11/2022, 05:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

04/11/2022, 11:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

12/09/2022, 07:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/08/2022, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/07/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/03/2022, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

26/01/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/10/2021, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

17/09/2021, 01:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

19/08/2021, 09:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

13/08/2021, 11:25

Expedição de mandado - CM0132

13/08/2021, 11:25

Juntada de íntegra do processo

15/07/2021, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/07/2021, 10:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 13:23

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

22/06/2021, 20:12

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/02/2021, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2025, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 12:36