Apelação Cível 5004160-49.2024.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.807,50

Órgão julgador

Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

ADAO JOSE PALHARINI RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Autor

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS 078403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256616165 (Custas Finais ou Complementares)

09/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA3CIV1

20/02/2025, 17:42

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

20/02/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

12/02/2025, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/01/2025, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/01/2025, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/01/2025, 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/01/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/01/2025, 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2024, 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMMR -> Sec15CCiv

11/12/2024, 10:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/12/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2024, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>

25/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 295

22/11/2024, 12:15

Todas as movimentações(19)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256616165 (Custas Finais ou Complementares)

09/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA3CIV1

20/02/2025, 17:42

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

20/02/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

12/02/2025, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•11/12/2024, 10:55

EXTRATO DE ATA

•10/12/2024, 16:58

24/01/2025, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/01/2025, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/01/2025, 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/01/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/01/2025, 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2024, 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMMR -> Sec15CCiv

11/12/2024, 10:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/12/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2024, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>

25/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 295

22/11/2024, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

22/11/2024, 12:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMMR

12/11/2024, 12:35

Remetidos os Autos - GabCMMR -> DProc

11/11/2024, 16:00

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 16:00