Agravo em Recurso Especial 5275809-77.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 22.332,22

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Partes do Processo

CARLOS SERGIO SCHLUTER FILHO

CPF

Autor

IGOMAR DOS SANTOS

CPF

Reu

BEM VIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

DIRSON JOSE FELDMANN

CPF

TERCEIRO

GUILHERME GIUSEPPE GALLINA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Autor

FABRICIO CELSO WASEM

OAB/RS 079057·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CARLOS SERGIO SCHLUTER FILHO

CPF

Autor

IGOMAR DOS SANTOS

CPF

Reu

BEM VIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

DIRSON JOSE FELDMANN

CPF

TERCEIRO

GUILHERME GIUSEPPE GALLINA

CPF

TERCEIRO

ROSEMERE MARIA STURMER

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/02/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 11:50

Conheço em parte do agravo de CARLOS SERGIO SCHLUTER FILHO para dar provimento ao Recurso Especial

27/11/2025, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 15:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/10/2025, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:04

Determinada a distribuição do feito

17/10/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2025, 18:11

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/02/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 18:40

27/11/2025, 11:50

Conheço em parte do agravo de CARLOS SERGIO SCHLUTER FILHO para dar provimento ao Recurso Especial

27/11/2025, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 15:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/10/2025, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:04

Determinada a distribuição do feito

17/10/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2025, 18:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/09/2025, 12:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/09/2025, 12:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/09/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 12:43

Decisão

•19/09/2025, 12:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/09/2025, 12:43