Procedimento Comum Cível 5000141-30.2011.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 23.400,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Partes do Processo

RAMG COMERCIO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

CNPJ

Autor

ELISANGELA FOUCHY DIAS

CNPJ

Reu

BAPTISTA & BILHALVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIZA IGANSI

OAB/RS 033356·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES

OAB/RS 075675·CPF·Representa: Autor

PAOLA DA SILVA CARVALHO

OAB/RS 114404·CPF·Representa: Autor

JOÃO ULISSES BICA MACHADO FILHO

OAB/RS 015906·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256430439 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

07/08/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51728092720258217000/TJRS

25/06/2025, 20:36

Baixa Definitiva

25/06/2025, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

25/06/2025, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

02/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 102

30/05/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 102

29/05/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 09:32

Remetidos os Autos - CCALC -> GUB1CIV

28/05/2025, 15:48

Remetidos os Autos - Custas - GUB1CIV -> CCALC

28/03/2025, 16:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

28/03/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 16:13

Recebidos os autos - TJRS -> GUB1CIV Número: 50001413020118210052/TJRS

24/02/2025, 07:39

Todas as movimentações(111)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256430439 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

07/08/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51728092720258217000/TJRS

25/06/2025, 20:36

Baixa Definitiva

25/06/2025, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

25/06/2025, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 09:50

SENTENÇA

•03/09/2024, 16:06

02/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 102

30/05/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 102

29/05/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 09:32

Remetidos os Autos - CCALC -> GUB1CIV

28/05/2025, 15:48

Remetidos os Autos - Custas - GUB1CIV -> CCALC

28/03/2025, 16:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

28/03/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 16:13

Recebidos os autos - TJRS -> GUB1CIV Número: 50001413020118210052/TJRS

24/02/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA APELADO: ELISANGELA FOUCHY DIAS (RÉU) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. ação de reconhecimento de rescisão contratual c/c restituição de valores e indenização por danos morais. interposição de recurso pela parte RÉ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO COM RELAÇÃO AO RECORRENTE. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO VERIFICADA A NECESSIDADE E A UTILIDADE NA INTERPOSIÇÃO DO APELO. RECURSO não conhecido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de interesse recursal, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que integram o presente julgado. Porto Alegre, 04 de dezembro de 2024.

22/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001413020118210052/TJRS

10/12/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BAPTISTA & BILHALVA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO ULISSES BICA MACHADO FILHO (OAB RS015906) APELADO: RAMG COMERCIO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIZA IGANSI (OAB RS033356) ADVOGADO(A): Alexandra de Azevedo e Vasconcellos Chaves (OAB RS075675) ADVOGADO(A): PAOLA DA SILVA CARVALHO (OAB RS114404) INTERESSADO: ELISANGELA FOUCHY DIAS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 04 (quatro) de dezembro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 10 (dez) de dezembro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5000141-30.2011.8.21.0052/RS (Pauta: 434) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUB1CIV -> TJRS

06/11/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

06/11/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

07/10/2024, 17:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245834697 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

05/10/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

04/10/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

13/09/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

03/09/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:06

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

06/09/2023, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2023, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

30/08/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

21/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

08/08/2023, 01:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

07/08/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

16/07/2023, 23:59

Decretada a revelia

06/07/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

30/06/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

26/05/2023, 01:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

04/05/2023, 20:54

Expedição de mandado - CM0022

10/04/2023, 13:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

10/04/2023, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

06/04/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 18:43

Recebidos os autos

21/12/2022, 13:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50003165320138210052/RS

19/11/2022, 01:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 50

26/10/2022, 12:21

Recebidos os autos

03/10/2022, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

04/08/2022, 13:02

Expedição de mandado - CM0001

04/08/2022, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

01/08/2022, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (rs062745)

26/07/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

11/07/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos - CCE -> GUB1CIV

08/06/2022, 10:18

Remetidos os Autos - GUB1CIV -> CCE

31/05/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

24/05/2022, 16:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/04/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/04/2022, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2022, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

23/03/2022, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

18/03/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 13:21

Remetidos os Autos - CCE -> GUB1CIV

02/03/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

27/02/2022, 23:59

Remetidos os Autos - GUB1CIV -> CCE

21/02/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 23:21

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

14/02/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2021, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

27/10/2021, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/10/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/10/2021, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

04/10/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/10/2021, 08:50

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 12:00

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GUB1CIV

15/09/2021, 13:35

Juntada de íntegra do processo

15/09/2021, 13:35

Remetidos os Autos - GUB1CIV -> NUCDIGLOC

26/08/2021, 18:22

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/11/2020, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 23:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 12:00