Apelação Cível 5000240-07.2008.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.463,64

Órgão julgador

Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Autor

NEROCI DIAS DA COSTA

Reu

OS MESMOS

Reu

LAERCIO PETRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

SABRINA SAUERESSIG WENDLING

OAB/RS 087946·CPF·Representa: Autor

FABIO DE CASTRO EMERIM

OAB/RS 088912·CPF·Representa: Autor

WILLIAM PACHECO DELFINO DA SILVA

OAB/RS 116733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1

05/03/2025, 13:46

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2025

05/03/2025, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

04/03/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

25/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

21/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/12/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2024, 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

11/12/2024, 15:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/12/2024, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b>

25/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 5

22/11/2024, 15:08

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1

05/03/2025, 13:46

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2025

05/03/2025, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

04/03/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

25/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•11/12/2024, 15:06

EXTRATO DE ATA

•11/12/2024, 14:38

12/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

21/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/12/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2024, 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

11/12/2024, 15:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/12/2024, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b>

25/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 5

22/11/2024, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

22/11/2024, 15:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

12/11/2024, 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

12/11/2024, 15:14

Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

12/11/2024, 13:10

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 13:10