Execução Fiscal 5000121-69.2001.8.21.0123 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.180,95

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Augusto

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ERMINDO KLEINERT

CPF

Reu

INDUSTRIA DE CALCADOS SANTO AUGUSTO LTDA

CNPJ

Reu

JOSE AIRTON PERUSSATTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RUDIMAR RIBEIRO

OAB/RS 032753·CPF·Representa: Réu

LEONARDO JENSEN RIBEIRO

OAB/RS 121961·CPF·Representa: Réu

VALDIR RIVAS DA SILVA NETO

OAB/RS 128929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 18:09

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

22/01/2026, 08:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

21/01/2026, 04:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

16/01/2026, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

16/01/2026, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

15/01/2026, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/01/2026, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 125 e 126

15/01/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 19:09

Outras decisões

14/01/2026, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

18/03/2025, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

18/03/2025, 10:27

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

30/04/2026, 18:09

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

22/01/2026, 08:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

21/01/2026, 04:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

16/01/2026, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 11:10

16/01/2026, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

15/01/2026, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/01/2026, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 125 e 126

15/01/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 19:09

Outras decisões

14/01/2026, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

18/03/2025, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

18/03/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

12/03/2025, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

12/03/2025, 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 115 e 116

12/03/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 15:48

Recebidos os autos - TJRS -> SUG1CIV Número: 50001216920018210123/TJRS

07/03/2025, 18:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001216920018210123/TJRS

11/12/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: INDUSTRIA DE CALCADOS SANTO AUGUSTO LTDA (EXECUTADO) APELADO: JOSE AIRTON PERUSSATTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RUDIMAR RIBEIRO (OAB RS032753) ADVOGADO(A): LEONARDO JENSEN RIBEIRO (OAB RS121961) ADVOGADO(A): VALDIR RIVAS DA SILVA NETO (OAB RS128929) APELADO: ERMINDO KLEINERT (Sucessão) (EXECUTADO) CÔNJUGE: VERA BLONDINA KLEINERT (CÔNJUGE) ADVOGADO(A): RUDIMAR RIBEIRO ADVOGADO(A): LEONARDO JENSEN RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: CARLA BEATRIZ KLEINERT PERUSSATTO (REPRESENTANTE LEGAL) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000121-69.2001.8.21.0123/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUG1CIV -> TJRS

08/11/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/10/2024, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

10/10/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

08/10/2024, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

08/10/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/09/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

23/09/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/09/2024, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

16/09/2024, 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024, 16:37

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

16/08/2024, 00:11

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2024, 23:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/07/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/07/2024, 22:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

15/07/2024, 22:15

Embargos de Declaração Acolhidos

15/07/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2024, 17:31

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/06/2024, 07:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

07/06/2024, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/06/2024, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

05/06/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024, 15:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/06/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

28/05/2024, 11:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 10:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/03/2024, 00:50

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

13/01/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/01/2024, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 60

09/01/2024, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/01/2024, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/01/2024, 20:15

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2024, 12:15

Decisão Interlocutória

08/01/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

08/01/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 17:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

22/12/2023, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/12/2023, 17:49

Expedição de mandado - CM0089

13/12/2023, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

13/12/2023, 10:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

10/12/2023, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

19/11/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/11/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/11/2023, 14:15

Juntada de certidão

31/10/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/10/2023, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

27/10/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

16/09/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/08/2023, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

23/08/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/01/2023, 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

31/01/2023, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/01/2023, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

24/01/2023, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/01/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 12:38

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 17:54

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2022, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

25/07/2022, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/07/2022, 00:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/07/2022, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 16:41

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2022, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

09/05/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/04/2022, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

23/04/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 17:03

Juntada de certidão

22/04/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 17:03

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SUG1CIV

14/04/2022, 01:29

Juntada de íntegra do processo

14/04/2022, 01:29

Remetidos os Autos - SUG1CIV -> NUCDIGLOC

11/02/2022, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/02/2022, 20:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/01/2022, 15:02

SENTENÇA

•16/09/2024, 16:37

SENTENÇA

•15/07/2024, 17:31

SENTENÇA

•05/06/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 15:55