Embargos à Execução Fiscal 5015656-66.2023.8.21.0026 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5015656-66.2023.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2026, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

31/10/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/10/2025, 08:46

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

21/10/2025, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

20/10/2025, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/05/2025, 14:05

Recebidos os autos - TJRS -> SCR2CIV Número: 50156566620238210026/TJRS

12/02/2025, 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50156566620238210026/TJRS

11/12/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDUARDO RECH APELADO: IVAN MIGUEL FINGER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO VELEDA (OAB RS107842) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: CONSTRUTORA FINGER LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5015656-66.2023.8.21.0026/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCR2CIV -> TJRS

06/11/2024, 17:04

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/05/2025, 14:05

OUTROS

•19/05/2025, 14:05

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Recebidos os autos - TJRS -> SCR2CIV Número: 50156566620238210026/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50156566620238210026/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCR2CIV -> TJRS

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