Agravo em Recurso Especial 5314223-47.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 181.526,20

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

JORGE WOJCJECH TYSKA

CPF

Autor

MARGARIDA REIMANN BLANCO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

INDUSTRIA DE ARTE MOBILIARIA SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME DE BEM GOUVEA

OAB/SC 045613·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JUNQUEIRA BERTONCINI

OAB/SC 039001·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JUNQUEIRA BERTONCINI

OAB/SC 051423·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TISSOT DE SOUZA

OAB/SC 051419·CPF·Representa: Autor

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/12/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:53

Conhecido o recurso de JORGE WOJCJECH TYSKA e MARGARIDA REIMANN e não-provido

30/10/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 11:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/10/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

13/10/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 11:04

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/12/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:53

Conhecido o recurso de JORGE WOJCJECH TYSKA e MARGARIDA REIMANN e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 17:40

30/10/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 11:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/10/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

13/10/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 11:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/09/2025, 16:03

Acórdão

•15/09/2025, 16:01

Acórdão

•15/09/2025, 16:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/09/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 16:01

Decisão

•15/09/2025, 16:01

Decisão

•15/09/2025, 16:01