Execução Fiscal 5000266-84.2008.8.21.0025 - TJRS

Execução Fiscal 5000266-84.2008.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50516026120258217000/TJRS

28/02/2025, 16:26

Baixa Definitiva

28/02/2025, 12:08

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

24/02/2025, 18:12

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

12/02/2025, 14:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADÃO VIEIRA - EXCLUÍDA

12/02/2025, 14:48

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50002668420088210025/TJRS

11/02/2025, 18:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002668420088210025/TJRS

11/12/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Karoline Machado Ferreira APELADO: ADÃO VIEIRA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000266-84.2008.8.21.0025/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

09/09/2024, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

09/09/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/08/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

08/08/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2024, 13:50

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 09:24

Documentos

SENTENÇA

•08/08/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2024, 11:45

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