Execução Fiscal 5002666-55.2014.8.21.0027 - TJRS

Execução Fiscal 5002666-55.2014.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 17:00

Recebidos os autos - TJRS -> STM1CIV Número: 50026665520148210027/TJRS

17/12/2024, 12:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50026665520148210027/TJRS

11/12/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS APELADO: PAULO SERGIO FREITAS SOUZA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5002666-55.2014.8.21.0027/RS (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM1CIV -> TJRS

12/09/2024, 21:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

12/09/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 23:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

11/08/2024, 08:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/06/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

06/03/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/01/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024, 17:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 14:09

SENTENÇA

•09/01/2024, 17:40

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