Execução Fiscal 5000881-40.2006.8.21.0059 - TJRS

Execução Fiscal 5000881-40.2006.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 18:49

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025

19/05/2025, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

05/05/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/03/2025, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

10/03/2025, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2025, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2025, 07:21

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 12:45

Recebidos os autos - TJRS -> OSR1CIV Número: 50008814020068210059/TJRS

06/03/2025, 12:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008814020068210059/TJRS

11/12/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari APELADO: ERNO JESKE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) ADVOGADO(A): GETULIO JUVENIL IMMICH DA SILVA (OAB RS118496) ADVOGADO(A): LEONARDO MADRIL DOS SANTOS (OAB RS099870) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000881-40.2006.8.21.0059/RS (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR1CIV -> TJRS

13/11/2024, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

24/10/2024, 08:50

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2025, 07:21

SENTENÇA

•01/08/2024, 19:02

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos - TJRS -> OSR1CIV Número: 50008814020068210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008814020068210059/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

Todas as movimentações(71)