Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): JANINE MARIA FREITAS BARROS PROCURADOR(A): MAURO BESTETTI OTTO
APELADO: PAULO FERNANDO ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE CARLOS MAYER (OAB RS016686) ADVOGADO(A): ALFEU KRONBAUER ARTUS (OAB RS118826) ADVOGADO(A): ALFEU KRONBAUER ARTUS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5010697-63.2019.8.21.0003/RS (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
25/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - AVA1CIV -> TJRS
26/06/2024, 13:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
24/06/2024, 16:38
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ
15/05/2024, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
30/04/2024, 17:44
Documentos
SENTENÇA
•28/03/2024, 15:26
DESPACHO/DECISÃO
•03/08/2023, 13:45
23/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025, 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025, 09:43
Recebidos os autos - TJRS -> AVA1CIV Número: 50106976320198210003/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): JANINE MARIA FREITAS BARROS PROCURADOR(A): MAURO BESTETTI OTTO
APELADO: PAULO FERNANDO ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE CARLOS MAYER (OAB RS016686) ADVOGADO(A): ALFEU KRONBAUER ARTUS (OAB RS118826) ADVOGADO(A): ALFEU KRONBAUER ARTUS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5010697-63.2019.8.21.0003/RS (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
25/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - AVA1CIV -> TJRS
26/06/2024, 13:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
24/06/2024, 16:38
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ
15/05/2024, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
30/04/2024, 17:44
Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ
29/04/2024, 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2024, 23:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
28/04/2024, 23:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2024, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2024, 15:26
Julgado procedente o pedido
28/03/2024, 15:26
Conclusos para julgamento
17/11/2023, 11:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/09/2023, 10:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
31/08/2023, 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/08/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
03/08/2023, 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/08/2023, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023, 13:45
Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023, 13:45
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023, 17:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/03/2023, 11:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/03/2023, 15:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/03/2023, 11:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
21/03/2023, 09:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/03/2023, 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/02/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023, 16:23
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022, 13:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/10/2022, 01:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
03/10/2022, 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022, 17:41
Ato ordinatório praticado
22/08/2022, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022, 17:41
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> AVA1CIV
11/08/2022, 22:35
Juntada de íntegra do processo
11/08/2022, 22:35
Remetidos os Autos - AVA1CIV -> NUCDIGLOC
01/06/2022, 16:39
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico