Execução Fiscal 5011691-20.2021.8.21.0004 - TJRS

Execução Fiscal 5011691-20.2021.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

03/04/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

28/03/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:16

Recebidos os autos - TJRS -> BGE4CIV Número: 50116912020218210004/TJRS

06/03/2025, 17:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50116912020218210004/TJRS

11/12/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE PROCURADOR(A): IGOR PALOMINO MACHADO APELADO: SILVIO RENATO CAMARGO PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Décio Raul Floriano Lahorgue (OAB RS019440) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5011691-20.2021.8.21.0004/RS (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE4CIV -> TJRS

10/09/2024, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

09/09/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/08/2024, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

13/08/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/07/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•23/06/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 17:52

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> BGE4CIV Número: 50116912020218210004/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50116912020218210004/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Todas as movimentações(77)