Apelação / Remessa Necessária 5017830-79.2022.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 135.200,00

Órgão julgador

Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

DARCY ANTONIO DOLCI

CPF

Autor

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSA BAIALARDI RAMOS

OAB/RS 114256·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA

OAB/RS 087299·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM1CIV1

30/06/2025, 12:15

Recebidos os autos do STF

29/06/2025, 21:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5017830792022821002720250529180950

29/05/2025, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

28/05/2025, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/05/2025, 03:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/04/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

28/04/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/03/2025, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

29/03/2025, 18:02

Recurso Extraordinário não admitido

24/03/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 14:27

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM1CIV1

30/06/2025, 12:15

Recebidos os autos do STF

29/06/2025, 21:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5017830792022821002720250529180950

29/05/2025, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

28/05/2025, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•24/03/2025, 14:27

ACÓRDÃO

•11/12/2024, 22:53

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/05/2025, 03:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/04/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

28/04/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/03/2025, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

29/03/2025, 18:02

Recurso Extraordinário não admitido

24/03/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

24/03/2025, 14:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

10/03/2025, 16:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

07/03/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/03/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/02/2025, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/02/2025, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

22/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/12/2024, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

12/12/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2024, 22:53

Remetidos os Autos - GabCLM -> Sec21CCiv

11/12/2024, 22:53

Prejudicado o recurso - por unanimidade

11/12/2024, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b>

25/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 164

22/11/2024, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

22/11/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/09/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

06/09/2024, 16:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCLM

05/09/2024, 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FACB para CLM)

05/09/2024, 16:50

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

05/09/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/09/2024, 13:15

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFACB -> Sec6CCiv

30/08/2024, 19:59

Remetidos os Autos - GabFACB -> DProc

28/08/2024, 05:45

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 05:45

EXTRATO DE ATA

•11/12/2024, 14:39