Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: SUPERTEX CONCRETO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROGÉRIO LOPES SOARES (OAB RS057181) ADVOGADO(A): CLAUDIA GARDIN MARTINS (OAB RS087832) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA (OAB RS096720) ADVOGADO(A): DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER (OAB RS088909) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO
INTERESSADO: ELIZANDRO ROSA BASSO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000955-57.2023.8.21.0105/RS (Pauta: 171) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: SUPERTEX CONCRETO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROGÉRIO LOPES SOARES (OAB RS057181) ADVOGADO(A): CLAUDIA GARDIN MARTINS (OAB RS087832) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA (OAB RS096720) ADVOGADO(A): DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER (OAB RS088909) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO
INTERESSADO: ELIZANDRO ROSA BASSO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000955-57.2023.8.21.0105/RS (Pauta: 211) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: SUPERTEX CONCRETO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROGÉRIO LOPES SOARES (OAB RS057181) ADVOGADO(A): CLAUDIA GARDIN MARTINS (OAB RS087832) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA (OAB RS096720) ADVOGADO(A): DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER (OAB RS088909) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO
INTERESSADO: ELIZANDRO ROSA BASSO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000955-57.2023.8.21.0105/RS (Pauta: 181) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
25/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IBA1CIV -> TJRS
13/11/2024, 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/11/2024, 18:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
13/11/2024, 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/11/2024, 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024, 15:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
05/11/2024, 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2024, 12:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
07/10/2024, 10:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
24/09/2024, 14:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/09/2024, 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/09/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/08/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024, 15:54
Julgado procedente o pedido - documento anexado ao processo 50004962620218210105/RS
22/08/2024, 15:54
Conclusos para julgamento
22/08/2024, 15:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/06/2024, 10:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/04/2024, 14:58
Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024, 17:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/03/2024, 19:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/03/2024, 01:09
Alterado o assunto processual
12/03/2024, 12:34
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/03/2024 até 06/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 24/2024-CGJ
04/03/2024, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024, 09:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024, 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024, 13:37
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024, 13:37
Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024, 14:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/10/2023, 10:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
19/09/2023, 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023, 11:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
12/06/2023, 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023, 15:50
Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50004962620218210105/RS
20/04/2023, 15:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/04/2023, 15:01
Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023, 12:45
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235221889
18/04/2023, 10:08
Distribuído por dependência - Número: 50004962620218210105/RS