Execução Fiscal 5001078-16.2003.8.21.0086 - TJRS

Execução Fiscal 5001078-16.2003.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

08/07/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/06/2025, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

03/06/2025, 15:40

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

30/05/2025, 04:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

29/05/2025, 02:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

28/05/2025, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 17:10

Recebidos os autos - TJRS -> CHN2CIV Número: 50010781620038210086/TJRS

06/02/2025, 13:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010781620038210086/TJRS

18/12/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BORRACHAS URANO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GERALDO FERREIRA DA SILVA MOREIRA (OAB RS014019) ADVOGADO(A): PATRICIA MARKO ANDREUCHETTI (OAB RS097291) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, do sistema Eproc, na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (link para acesso à sessão por videoconferência: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m3952935a6d65fd88bb8842c626cbfe27 ), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC. Os advogados que forem proferir sustentação oral e/ou solicitar preferência poderão registrar o(s) pedido(s) no sistema Eproc, em até 24 horas antes do início da sessão (art. 214, § 1º-C do Regimento Interno desta Corte). Apelação Cível Nº 5001078-16.2003.8.21.0086/RS (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BORRACHAS URANO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GERALDO FERREIRA DA SILVA MOREIRA (OAB RS014019) ADVOGADO(A): PATRICIA MARKO ANDREUCHETTI (OAB RS097291) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001078-16.2003.8.21.0086/RS (Pauta: 182) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN2CIV -> TJRS

18/11/2024, 13:17

Documentos

SENTENÇA

•08/03/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 18:32

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJRS -> CHN2CIV Número: 50010781620038210086/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010781620038210086/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN2CIV -> TJRS

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