Execução Fiscal 5003614-90.2019.8.21.0004 - TJRS

Execução Fiscal 5003614-90.2019.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

03/04/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:16

Recebidos os autos - TJRS -> BGE4CIV Número: 50036149020198210004/TJRS

06/03/2025, 17:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50036149020198210004/TJRS

11/12/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE PROCURADOR(A): IGOR PALOMINO MACHADO APELADO: DINA FERREIRA CABALLERO (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5003614-90.2019.8.21.0004/RS (Pauta: 187) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE4CIV -> TJRS

19/11/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

19/11/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2024, 14:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/09/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

22/08/2024, 08:35

Documentos

SENTENÇA

•26/09/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 09:38

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