Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR
APELADO: LUIZ CLEBER NASCIMENTO ALMEIDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5007750-94.2020.8.21.0037/RS (Pauta: 191) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
25/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA1CIV -> TJRS
11/11/2024, 18:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
04/11/2024, 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/09/2024, 23:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2024, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024, 15:48
Documentos
SENTENÇA
•13/09/2024, 15:48
DESPACHO/DECISÃO
•10/02/2023, 11:15
21/05/2025, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025, 18:05
Recebidos os autos - TJRS -> UGA1CIV Número: 50077509420208210037/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR
APELADO: LUIZ CLEBER NASCIMENTO ALMEIDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5007750-94.2020.8.21.0037/RS (Pauta: 191) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
25/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA1CIV -> TJRS
11/11/2024, 18:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
04/11/2024, 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/09/2024, 23:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2024, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024, 15:48
Conclusos para julgamento
13/09/2024, 14:35
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/09/2024, 14:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
05/04/2023, 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/02/2023, 23:59
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/02/2023, 17:09
Decisão Interlocutória
10/02/2023, 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023, 11:15
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023, 09:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 41
22/12/2022, 11:28
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
11/12/2022, 16:19
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/12/2022, 00:14
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022, 23:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
14/11/2022, 18:48
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
12/11/2022, 16:06
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022, 12:48
Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
07/11/2022, 16:55
Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
06/11/2022, 23:15
Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
01/11/2022, 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022, 18:10
Juntada de peças digitalizadas
21/10/2022, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022, 17:31
Decisão Interlocutória
13/10/2022, 17:31
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022, 16:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
02/08/2022, 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/06/2022, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022, 17:54
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022, 18:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
09/05/2022, 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022, 15:19
Juntada de peças digitalizadas
14/03/2022, 14:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
10/03/2022, 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/01/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2022, 15:17
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2022, 15:17
Juntada de peças digitalizadas
07/01/2022, 17:42
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021, 12:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
17/06/2021, 11:56
Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
13/05/2021, 03:06
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
11/05/2021, 12:12
Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
08/05/2021, 13:06
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
04/05/2021, 12:47
Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
02/05/2021, 15:12
Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
29/04/2021, 17:31
Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.
29/04/2021, 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021, 15:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/04/2021, 01:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
23/02/2021, 12:41
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
22/02/2021, 07:25
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/02/2021, 18:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 16/02/2021
15/12/2020, 18:51
Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 15/02/2021
15/12/2020, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4