Agravo em Recurso Especial 5007310-31.2020.8.21.0027 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5007310-31.2020.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/03/2023, 15:57

Transitado em Julgado em 20/03/2023

22/03/2023, 15:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 47953/2023

02/02/2023, 18:26

Protocolizada Petição 47953/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2023

02/02/2023, 18:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/02/2023 Petição Nº 938691/2022 - AgInt no AgInt no

01/02/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/01/2023, 21:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0938691 - AgInt no AgInt no AREsp 2093562 - Publicação prevista para 01/02/2023

31/01/2023, 20:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA MARIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00938691/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2093562/RS

28/11/2022, 23:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/11/2022, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2022-AJC-1T)

14/11/2022, 22:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000843-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022, 14:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

11/11/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022, 19:29

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938691/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2093562/RS

10/11/2022, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/10/2022, 18:45

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/02/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•31/01/2023, 20:10

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