Execução Fiscal 5000764-79.2009.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.403,93

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Isabel Dias Almeida

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

DIONATHA DA ROSA KAYSER

CPF

Reu

ANDERSON DA ROSA CAMARGO

CPF

Reu

ALMERINDA CONSTANCIA TRARBACH DA ROSA

CPF

Reu

ATALIBA KAYZER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2025, 14:23

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50007647920098210015/TJRS

01/04/2025, 14:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007647920098210015/TJRS

06/02/2025, 21:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

05/02/2025, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

05/02/2025, 07:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 68, 70 e 72

18/12/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/12/2024, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/11/2024

26/11/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/11/2024

26/11/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/11/2024

26/11/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/11/2024

26/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:00

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

07/04/2025, 14:23

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50007647920098210015/TJRS

01/04/2025, 14:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007647920098210015/TJRS

06/02/2025, 21:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

05/02/2025, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 16:49

SENTENÇA

•01/10/2024, 17:55

05/02/2025, 07:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 68, 70 e 72

18/12/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/12/2024, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/11/2024

26/11/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/11/2024

26/11/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/11/2024

26/11/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/11/2024

26/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: DIONATHA DA ROSA KAYSER DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ATALIBA KAYZER DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ANDERSON DA ROSA CAMARGO DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ALMERINDA CONSTANCIA TRARBACH DA ROSA DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024

22/11/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024

22/11/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/11/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024

22/11/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/11/2024, 16:49

Decisão Interlocutória

22/11/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/11/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024

22/11/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/11/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

22/11/2024, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/10/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

01/10/2024, 17:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Complementar ao evento nº 58

01/10/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2024, 17:55

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

01/10/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

27/06/2024, 11:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/01/2024, 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

13/01/2024, 16:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

16/08/2023, 17:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

23/05/2023, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

10/04/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2022, 17:54

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2022, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 17:22

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

29/11/2022, 15:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALMERINDA CONSTANCIA TRARBACH DA ROSA)

29/11/2022, 15:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANDERSON DA ROSA CAMARGO)

29/11/2022, 15:55

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

24/11/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

23/11/2022, 09:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

10/08/2022, 01:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

01/08/2022, 08:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/07/2022, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/06/2022, 09:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 18:55

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

09/04/2022, 10:37

Juntada de íntegra do processo

09/04/2022, 10:37

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

07/10/2021, 13:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/08/2021, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2022, 18:55