Execução Fiscal 5032955-83.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2022

Valor da Causa

R$ 8.313,84

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE

CNPJ

Autor

SARIA ROSA DO AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

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ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CHRIST

OAB/RS 044985·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 11:30

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024

05/02/2025, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/12/2024, 00:07

Publicação da Sentença - no dia 26/11/2024

26/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SARIA ROSA DO AMARAL SENTENÇA Isso posto, DECLARO a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a execução, com resolução de mérito, fulcro no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032955-83.2013.8.21.0001/RS

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024

22/11/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/11/2024, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/11/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/09/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

19/09/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2024, 13:43

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

20/03/2024, 01:02

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

05/02/2025, 11:30

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024

05/02/2025, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/12/2024, 00:07

Publicação da Sentença - no dia 26/11/2024

26/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/11/2024

Documentos

SENTENÇA

•19/09/2024, 13:43

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legal

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25/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SARIA ROSA DO AMARAL SENTENÇA Isso posto, DECLARO a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a execução, com resolução de mérito, fulcro no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032955-83.2013.8.21.0001/RS

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024

22/11/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/11/2024, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/11/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/09/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

19/09/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2024, 13:43

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

20/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/02/2024, 23:59

Juntada de certidão

22/01/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

14/06/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 11:04

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

05/01/2023, 15:10

Juntada de íntegra do processo

05/01/2023, 15:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

02/01/2023, 14:02

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/12/2022, 14:19