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TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ERIC RICHARD DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Todas as movimentações(30)