Apelação Cível 5249014-16.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.692,50

Órgão julgador

Gab. Desa. Judith dos Santos Mottecy

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ADEMAR EURICO SOUZA

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVA ROSILENE DA SILVEIRA

OAB/RS 076996·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

ANDREIA CRISTIANE DA SILVA RIOS

OAB/RS 090807·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256330264 (Custas Finais ou Complementares)

24/06/2025, 10:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC

12/02/2025, 15:55

Transitado em Julgado

12/02/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/02/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 14:01

Remetidos os Autos com voto divergente - GabPSS -> Sec14CCiv

16/12/2024, 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabJSM -> GabPSS

12/12/2024, 15:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

12/12/2024, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>06/12/2024 14:00</b>

26/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 121

25/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2024, 12:39

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec14CCiv -> GabJSM

11/11/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

11/11/2024, 16:42

Todas as movimentações(23)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256330264 (Custas Finais ou Complementares)

24/06/2025, 10:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC

12/02/2025, 15:55

Transitado em Julgado

12/02/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/02/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 15:45

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 14:34

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 14:01

Remetidos os Autos com voto divergente - GabPSS -> Sec14CCiv

16/12/2024, 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabJSM -> GabPSS

12/12/2024, 15:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

12/12/2024, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>06/12/2024 14:00</b>

26/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 121

25/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2024, 12:39

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec14CCiv -> GabJSM

11/11/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

11/11/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 18:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS090807

17/10/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJSM -> Sec14CCiv

17/10/2024, 17:18

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJSM

16/10/2024, 18:58

Remetidos os Autos - GabJSM -> DProc

15/10/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 17:18