Execução Fiscal 5004247-96.2023.8.21.0025 - TJRS

Execução Fiscal 5004247-96.2023.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50881958920258217000/TJRS

07/04/2025, 16:42

Baixa Definitiva

07/04/2025, 15:55

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

28/03/2025, 15:40

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

25/03/2025, 18:46

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025

25/03/2025, 18:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024 Prazo do edital: 24/01/2025 Prazo de citação/intimação: 14/02/2025

26/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS EXECUTADO: ALESSANDRA BORELLA LIED Local: Santana do Livramento Data: 25/11/2024 EDITAL Nº 10072532234 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento INTIMAÇÃO da parte ré ALESSANDRA BORELLA LIED, CPF: 66630606000 que a ação acima identificada foi julgada (...)Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 485, VI, do CPC.Intimação agendada. Publicação e registro pelo sistema.Considerando o princípio da causalidade e que o Tema 1.184 do STF e a Resolução 547 do CNJ são posteriores ao ajuizamento da ação, as custas e os honorários (arbitrados em R$ 1.000,00, ante o baixo valor da causa) ficam a cargo da parte executada.Se for interposta apelação, remetam-se os autos ao TJ/RS, se não angularizado o feito, ou após intimação para contrarrazões (por edital, se necessário), se a parte executada houver sido citada.Com o trânsito em julgado, liberem-se eventuais constrições de bens da parte executada e dê-se baixa. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Santana do Livramento, 25 de Novembro de 2024. SERVIDOR: CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(A): THIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004247-96.2023.8.21.0025/RS

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024

25/11/2024, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

04/11/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024, 13:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 13:12

Conclusos para julgamento

24/08/2024, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

19/08/2024, 10:31

Documentos

SENTENÇA

•16/09/2024, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 14:39

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