Execução Fiscal 5010285-48.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 818,15

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO- SAMAE- CAXIAS DO SUL/ RS

CNPJ

Autor

SEBASTIAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SOARES

OAB/RS 120081·CPF·Representa: Autor

RENATA MARQUES DA SILVA CHAVES

OAB/RS 069484·CPF·Representa: Autor

FLAVIA POLETTI PALUDO

OAB/RS 094316·CPF·Representa: Autor

SILVIA VANTI PEZZI

OAB/RS 035138·CPF·Representa: Autor

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

EDUARDO SOARES

OAB/RS 120081·CPF·Representa: Autor

RENATA MARQUES DA SILVA CHAVES

OAB/RS 069484·CPF·Representa: Autor

FLAVIA POLETTI PALUDO

OAB/RS 094316·CPF·Representa: Autor

SILVIA VANTI PEZZI

OAB/RS 035138·CPF·Representa: Autor

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

LETICIA ANA BASSO

OAB/RS 065940·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE ACHILLES GUEDES

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

15/05/2026, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

30/04/2026, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

16/03/2026, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

03/02/2026, 12:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265030765 (Recolhimento de Condução)

23/01/2026, 10:04

Todas as movimentações(96)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

15/05/2026, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 12:28

30/04/2026, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

16/03/2026, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

03/02/2026, 12:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265030765 (Recolhimento de Condução)

23/01/2026, 10:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

01/10/2025, 11:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/09/2025 até 19/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 166/2025-CGJ

12/09/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

12/08/2025, 00:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70

20/07/2025, 08:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/06/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

11/06/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 15:58

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2025, 15:46

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - SEBASTIAO DE OLIVEIRA

13/05/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

10/04/2025, 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

15/02/2025, 00:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025

26/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5010285-48.2018.8.21.0010.. EXEQUENTE: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE- CAXIAS DO SUL/ RS EXECUTADO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA Local: Caxias do Sul Data: 25/11/2024 EDITAL Nº 10072531706 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5010285-48.2018.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE- CAXIAS DO SUL/ RS. Parte Ré: SEBASTIAO DE OLIVEIRA. Objeto: Citação do(a) executado(a) SEBASTIAO DE OLIVEIRA, CPF: 27691250010, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 818,15 (atualizada até 05/02/2018), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 9760/2017, datado de 25/01/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 25/11/2024. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010285-48.2018.8.21.0010/RS

26/11/2024, 00:00

Intimação por Edital

25/11/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024

25/11/2024, 12:40

Deferido o pedido

25/11/2024, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

05/09/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 12:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/07/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/06/2024, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

17/06/2024, 18:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:37

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

14/02/2024, 17:30

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

14/02/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

14/02/2024, 13:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

08/10/2023, 19:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33

07/10/2023, 11:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

27/07/2023, 22:52

Expedição de mandado - CM0010

27/07/2023, 22:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235515397 (Recolhimento de Condução)

25/07/2023, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

20/07/2023, 10:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

12/07/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 01:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

13/04/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:20

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

23/02/2023, 16:00

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

23/02/2023, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

23/02/2023, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

05/12/2022, 12:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/11/2022, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

26/10/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 15:49

Remetidos os Autos - CCE -> CSL2CIV

19/07/2022, 15:26

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> CCE

11/07/2022, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

11/07/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 12:59

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 6 - Ato ordinatório praticado - 18/04/2022 15:50:34

18/05/2022, 03:18

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 15:50

Juntada de íntegra do processo

09/04/2022, 09:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL2CIV

09/04/2022, 09:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE - EXCLUÍDA

17/01/2022, 14:42

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> NUCDIGLOC

21/09/2021, 12:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/06/2021, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 01:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 12:59