Execução Fiscal 5000257-83.2012.8.21.0025 - TJRS

Execução Fiscal 5000257-83.2012.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51737455220258217000/TJRS

26/06/2025, 16:40

Baixa Definitiva

26/06/2025, 15:07

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

24/06/2025, 18:26

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

08/05/2025, 17:49

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025

08/05/2025, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/04/2025, 00:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSÉ RAINOLDO FERREIRA - EXCLUÍDA

03/04/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024 Prazo do edital: 24/01/2025 Prazo de citação/intimação: 14/02/2025

26/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS EXECUTADO: JOSÉ RAINOLDO FERREIRA Local: Santana do Livramento Data: 25/11/2024 EDITAL Nº 10072535974 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento INTIMAÇÃO da parte ré JOSÉ RAINOLDO FERREIRA que a ação acima identificada(...)Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 485, VI, do CPC.Intimação agendada. Publicação e registro pelo sistema.Considerando o princípio da causalidade e que o Tema 1.184 do STF e a Resolução 547 do CNJ são posteriores ao ajuizamento da ação, as custas e os honorários (arbitrados em R$ 1.000,00, ante o baixo valor da causa) ficam a cargo da parte executada.Se for interposta apelação, remetam-se os autos ao TJ/RS, se não angularizado o feito, ou após intimação para contrarrazões (por edital, se necessário), se a parte executada houver sido citada.Com o trânsito em julgado, liberem-se eventuais constrições de bens da parte executada e dê-se baixa.O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Santana do Livramento, 25 de Novembro de 2024. SERVIDOR: CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(A): THIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000257-83.2012.8.21.0025/RS

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024

25/11/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

01/11/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/09/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 16:03

Documentos

SENTENÇA

•16/09/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 12:09

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