Execução Fiscal 5000291-53.2015.8.21.0025 - TJRS

Execução Fiscal 5000291-53.2015.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 14:19

Outras decisões

14/05/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 13:34

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

09/05/2025, 15:56

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

08/05/2025, 17:38

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025

08/05/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/04/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024 Prazo do edital: 24/01/2025 Prazo de citação/intimação: 14/02/2025

26/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA Local: Santana do Livramento Data: 25/11/2024 EDITAL Nº 10072538367 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento INTIMAÇÃO da parte ré ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA que a ação acima identificada foi (...)Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 485, VI, do CPC.Intimação agendada. Publicação e registro pelo sistema.Considerando o princípio da causalidade e que o Tema 1.184 do STF e a Resolução 547 do CNJ são posteriores ao ajuizamento da ação, as custas e os honorários (arbitrados em R$ 1.000,00, ante o baixo valor da causa) ficam a cargo da parte executada.Se for interposta apelação, remetam-se os autos ao TJ/RS, se não angularizado o feito, ou após intimação para contrarrazões (por edital, se necessário), se a parte executada houver sido citada.Com o trânsito em julgado, liberem-se eventuais constrições de bens da parte executada e dê-se baixa.. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Santana do Livramento, 25 de Novembro de 2024. SERVIDOR: CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(A): THIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000291-53.2015.8.21.0025/RS

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024

25/11/2024, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

01/11/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/09/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 15:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 14:07

SENTENÇA

•16/09/2024, 15:39

—