Agravo em Recurso Especial 5004962-96.2023.8.21.0039 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5004962-96.2023.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/10/2025, 07:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 20:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aplicação da sistemática dos precedentes qualificados (Tema 1378/STJ)

30/09/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

20/08/2025, 13:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

20/08/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:15

Determinada a distribuição do feito

14/08/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

14/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2025, 10:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2025, 09:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/09/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/08/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

Determinada a devolução dos autos à origem para aplicação da sistemática dos precedentes qualificados (Tema 1378/STJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

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