Execução Fiscal 5006189-08.2019.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.572,74

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE

CNPJ

Autor

RUBENS BARBOSA LINHARES

Reu

Advogados / Representantes

THAIS ASCONAVIETA DOS SANTOS

OAB/RS 060621·CPF·Representa: Autor

PATRICIA INDART OLIVEIRA

OAB/RS 062793·CPF·Representa: Autor

SOFIA BRANDIMARTI SILVA

OAB/RS 093256·CPF·Representa: Autor

DEBORA FERNANDA ALVES SILVEIRA

OAB/RS 072049·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

24/05/2026, 00:02

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

13/04/2026, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 17:17

Outras decisões

23/01/2026, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

05/11/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 18:45

Juntada de certidão

19/09/2025, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

04/08/2025, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(77)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

24/05/2026, 00:02

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

13/04/2026, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 17:17

06/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 17:17

Outras decisões

23/01/2026, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

05/11/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 18:45

Juntada de certidão

19/09/2025, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

04/08/2025, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 17:44

Outras decisões

21/05/2025, 22:04

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/02/2025, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

20/02/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 16:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/02/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/11/2024, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025

26/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50061890820198210025.. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE EXECUTADO: RUBENS BARBOSA LINHARES Local: Santana do Livramento Data: 25/11/2024 EDITAL Nº 10072543631 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Processo: 50061890820198210025. Partes: AUTOR(A) DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE e RÉ(U) RUBENS BARBOSA LINHARES. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a)RUBENS BARBOSA LINHARES para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.572,74, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 4579/2019, datado de 26/08/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento, 25/11/2024. SERVIDOR(A): DIEGO DELAZERI. JUIZ(A): THIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006189-08.2019.8.21.0025/RS

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024

25/11/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 18:23

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50061890820198210025/TJRS

11/11/2024, 17:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50061890820198210025/TJRS

17/09/2024, 12:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

13/09/2024, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

13/09/2024, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/08/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/08/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

24/07/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

18/06/2024, 08:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 13:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25

28/03/2024, 23:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

06/03/2024, 08:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/03/2024 até 05/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2024-CGJ

04/03/2024, 13:38

Expedição de mandado - CM0025

14/02/2024, 12:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

14/02/2024, 12:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235936661 (Recolhimento de Condução)

26/01/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

14/12/2023, 08:52

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023

30/10/2023, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

19/10/2023, 09:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/10/2023 até 09/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 299/2023 - CGJ

01/10/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 13:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

24/08/2023, 11:08

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa não-tributária - Para: Municipais

21/07/2023, 12:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/06/2023, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

31/05/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:25

Juntada de íntegra do processo

06/12/2022, 23:53

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV2CIV

06/12/2022, 23:53

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> NUCDIGLOC

13/07/2022, 16:04

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/10/2021, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 22:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 14:35

SENTENÇA

•02/08/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 15:25