Execução Fiscal 5001422-53.2018.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.661,97

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RS

CNPJ

Autor

LEOMAR LINO CASTILHO

CPF

Reu

L.L. CASTILHO - VEICULOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO NETTO MALLMANN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

23/04/2026, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

22/04/2026, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:48

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/11/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

01/08/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 10:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

18/04/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

02/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(87)

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

23/04/2026, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

22/04/2026, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:48

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 18:14

19/12/2025, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/11/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

01/08/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 10:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

18/04/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2025, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

26/11/2024, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/02/2025

26/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001422-53.2018.8.21.0156.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS EXECUTADO: L.L. CASTILHO - VEICULOS EXECUTADO: LEOMAR LINO CASTILHO Local: Charqueadas Data: 25/11/2024 EDITAL Nº 10072591333 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas. Processo: 5001422-53.2018.8.21.0156. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS. Parte Ré: L.L. CASTILHO - VEICULOS e LEOMAR LINO CASTILHO. Objeto: Citação do(a) executado(a) LEOMAR LINO CASTILHO, CPF: 69762058020, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.661,97 (atualizada até 16/02/2018), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 27685/2017, datado de 08/12/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Charqueadas, 25/11/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(A): FILLIPI HOFFMANN DUTRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001422-53.2018.8.21.0156/RS

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024

25/11/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 21:14

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

05/11/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 20:19

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CQU2CIV

02/08/2024, 20:00

Remetidos os Autos - CQU2CIV -> URCAJUD

02/08/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

29/07/2024, 14:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 20 e 21/2024 - DF

07/06/2024, 19:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 18/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

26/03/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 17:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

18/03/2024, 08:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/02/2024, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

29/02/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 11:30

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CQU2CIV

18/12/2023, 19:41

Remetidos os Autos - CQU2CIV -> URCAJUD

07/12/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

01/12/2023, 15:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/09/2023 até 22/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 290/2023-CGJ

19/09/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 30

15/05/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 11:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

30/03/2023, 11:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

27/03/2023, 17:37

Expedição de mandado - CM0156

27/03/2023, 17:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235029930

24/03/2023, 10:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/03/2023 até 23/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 25/2023-CGJ

16/03/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/02/2023, 23:59

Juntada de certidão

23/01/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

23/01/2023, 10:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 18:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 19:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 18:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 15:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 21:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 15:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 15:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

29/08/2022, 07:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/07/2022, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2022, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

10/03/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 12:08

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CQU2CIV

22/01/2022, 09:42

Juntada de íntegra do processo

22/01/2022, 09:42

Remetidos os Autos - CQU2CIV -> NUCDIGLOC

25/08/2021, 14:05

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/08/2021, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 21:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 16:01