Procedimento Comum Cível 5007321-05.2020.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 91.768,50

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Crespo Brum

Partes do Processo

RECICLA RIO GRANDE INDUSTRIA DE PLASTICOS EIRELI

CNPJ

Autor

RECICLAGEM CENTRAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON LUIS SOMMER

OAB/RS 086785·CPF·Representa: Autor

LEONARDO XAVIER DO CARMO

OAB/RS 120565·CPF·Representa: Réu

PEDRO HERTEL NETO

OAB/RS 092204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/05/2026, 17:14

Expedição de ofício

21/05/2026, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

14/05/2026, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 195

14/04/2026, 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

13/04/2026, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

13/04/2026, 11:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 195

13/04/2026, 02:20

Decisão Interlocutória

10/04/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

04/02/2026, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 185

04/12/2025, 03:28

Todas as movimentações(203)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/05/2026, 17:14

Expedição de ofício

21/05/2026, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

14/05/2026, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 195

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 15:30

14/04/2026, 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

13/04/2026, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

13/04/2026, 11:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 195

13/04/2026, 02:20

Decisão Interlocutória

10/04/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

04/02/2026, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 185

04/12/2025, 03:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

03/12/2025, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 185

03/12/2025, 08:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 185

03/12/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 15:30

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 179

02/12/2025, 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

01/12/2025, 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

01/12/2025, 08:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 179

01/12/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

30/10/2025, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 até 24/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 196/2025-CGJ

13/10/2025, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

07/10/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

04/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 169

26/09/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 169

25/09/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 16:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS120565

24/09/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

16/09/2025, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/09/2025, 08:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159

03/09/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159

02/09/2025, 02:11

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

01/09/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

01/09/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 13:12

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE2CIV

19/05/2025, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

14/05/2025, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/05/2025, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

29/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

19/04/2025, 15:32

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

09/04/2025, 18:56

Remetidos os Autos - Custas - ERE2CIV -> CCALC

27/03/2025, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

20/03/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

22/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

13/02/2025, 08:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

13/02/2025, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 16:39

Recebidos os autos - TJRS -> ERE2CIV Número: 50073210520208210013/TJRS

11/02/2025, 17:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50073210520208210013/TJRS

12/12/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS ALMIR DO CARMO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO XAVIER DO CARMO (OAB RS120565) APELADO: RECICLA RIO GRANDE INDUSTRIA DE PLASTICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS SOMMER (OAB RS086785) TESTEMUNHA: FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIO CESAR TOMAZELLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCOS PAULO LAZZARETTI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de novembro de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5007321-05.2020.8.21.0013/RS (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM

26/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE2CIV -> TJRS

07/11/2024, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

28/10/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

06/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

26/09/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2024, 13:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245804693 (Preparo de Recurso)

25/09/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

05/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

29/08/2024, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

29/08/2024, 09:41

Julgado procedente o pedido

26/08/2024, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2024, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2024, 20:46

Conclusos para julgamento

26/08/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

30/05/2023, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

30/05/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/05/2023, 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

29/05/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 13:37

Decisão Interlocutória

26/05/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 17:33

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/07/2022, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2022, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 15:04

Audiência de instrução realizada - Local Audiência de Instrução - 24/03/2022 14:15. Refer. Evento 93

24/03/2022, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2022, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/03/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/03/2022, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

03/03/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/03/2022, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

03/03/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/03/2022, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/11/2021, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

19/11/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/11/2021, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

19/11/2021, 08:43

Audiência de instrução designada - Local Audiência de Instrução - 24/03/2022 14:15

18/11/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/11/2021, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/11/2021, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2021, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/10/2021, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

14/10/2021, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

13/10/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 14:52

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 14:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50761145020218217000/TJRS

08/09/2021, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

08/09/2021, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/08/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/08/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50761145020218217000/TJRS

25/08/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/08/2021, 07:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

20/08/2021, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 15:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 50002165220218210009/RS

15/07/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/07/2021, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

06/07/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/07/2021, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

06/07/2021, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

05/07/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/07/2021, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 18:56

Juntada de certidão

02/07/2021, 18:52

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 14:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215178509

29/06/2021, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

28/06/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/06/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

22/06/2021, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/06/2021, 07:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

21/06/2021, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

18/06/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/05/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 16:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50761145020218217000/TJRS

28/05/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/05/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 40 Número: 50761145020218217000/TJRS

27/05/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/05/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 17:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215146732

18/05/2021, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/05/2021, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

17/05/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/05/2021, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

06/05/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2021, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LUCAS ALMIR DO CARMO EIRELI (RS120565 - LEONARDO XAVIER DO CARMO)

30/04/2021, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 19

20/01/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/01/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/01/2021, 16:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA Número: 50002165220218210009

20/01/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 13:16

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 13:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/01/2021, 18:29

Juntada de peças digitalizadas

19/01/2021, 17:58

Classe Processual alterada - DE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

18/01/2021, 14:18

Concedida a Medida Liminar

18/01/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 11:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/01/2021 16:12:28)

15/01/2021, 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Concedida a Medida Liminar - 15/01/2021 16:12:27)

15/01/2021, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2020, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

23/11/2020, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/11/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2020, 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205277095

13/11/2020, 10:02

Distribuído por sorteio

12/11/2020, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2025, 15:32

SENTENÇA

•26/08/2024, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 13:37

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2025, 15:32

SENTENÇA

•26/08/2024, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2021, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 15:56